DOEAM 06/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024 14 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#189389#14#192997> PORTARIA Nº 385/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador(a); Larissa Marques Costa/Assessor II; Destino e Período: Brasilia/DF 19/08/2024 a 22/08/2024; Objetivo: Viagem para Brasilia/DF para participar da capacitação Técnica “Simplifica SUAS” -Apoio Técnico Integrado” Manaus, 05 de agosto de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#189389#14#192997/> Protocolo 189389 <#E.G.B#189391#14#192999> PORTARIA Nº 386/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria Edinelza Oliveira Damasceno/Assessor I; Destino e Período: Brasilia/DF 19/08/2024 a 22/08/2024; Objetivo: Viagem para Brasilia/DF para participar da capacitação Técnica “Simplifica SUAS” -Apoio Técnico Integrado” Manaus, 05 de agosto de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#189391#14#192999/> Protocolo 189391 <#E.G.B#189393#14#193001> PORTARIA Nº 387/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Clodoaldo Ramos Pontes/Colaborador; Destino e Período: Belém/PA 23/07/2024 a 26/07/2024; Objetivo: Participar do I Encontro da Amazônia Legal de Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional, em Belém/PA. Manaus, 05 de agosto de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#189393#14#193001/> Protocolo 189393 <#E.G.B#189397#14#193005> PORTARIA Nº 388/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor I; Destino e Período: Brasilia/ DF 19/08/2024 a 22/08/2024; Objetivo: Participação na Capacitação do Sistema de Condicionalidade (SICON), nos dias 20,21 e 22 de agosto de 2024, no horário de 8h ás 18h, na sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate á Fome, em Brasilia-DF. Manaus, 05 de agosto de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#189397#14#193005/> Protocolo 189397 <#E.G.B#189405#14#193013> PORTARIA Nº 0389/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°0389/2024 - GSEAS I - IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO Nº DO PEDIDO: 028/2024 MATRÍCULA: 256.831-4 A CPF Nº: 531.523.102-00 CARGO: SUBGERENTE VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 06 de agosto de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#189405#14#193013/> Protocolo 189405 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#189418#14#193020> PORTARIA N° 067/2024 - SEDECTI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o art. 74, V, da Lei nº 14.133/21, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, no caso em questão, a aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha; Considerando que o valor ofertado está compatível com os preços praticados no mercado; Considerando a justificativa da escolha da Partners Participações Ltda. à fl. 96; e Considerando finalmente o que consta do Processo nº 01.01.016101.003206/2023-40 - SIGED; Resolve: I - Tornar inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21, em favor da Partners Participações Ltda, CNPJ nº 01.133.787/0001-22. II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor mensal de R$ 98.750,00 (noventa e oito mil e setecentos e cinquenta reais), sendo o valor total de R$ 1.185.000,00 (um milhão cento e oitenta e cinco mil reais). SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#189418#14#193020/> Protocolo 189418 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#189582#14#193184> PORTARIA Nº 185/2024-GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas e Licença médica, conforme os períodos abaixo especificados: DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#189582#14#193184/>

                                                   FÉRIAS  
                          LICENÇA MÉDICA (LAUDO MÉDICO)

Servidor (a) Matrícula Data Dias/Laudo Maria das Dores Ferreira da Silva 220.838-5 A 18/06/2024 a 16/08/2024 60 dias de Laudo nº 279755/2024 Verônica Tavares da Silva 229.037-5 A 20/05/2024 a 18/07/2024 60 dias de Laudo nº 278155/2024 Manaus, 06 de agosto de 2024 Servidor (a) Matrícula Data Per. Aq. Antônia Roberta Santana 104.329-3 E 05/08 a 03/09/24 ( 30 dias ) 2023/2024 Cinelândia de Oliveira Vilacorte 228.239-9 A 21/08 a 04/09/24 ( 15 dias ) 2023/2024 Emanuele Souza Ribeiro 220.815-6 A 15/07 a 13/08/24 ( 30 dias ) 2023/2024 Gabriel Mar da Silva 248.704-7 A 01 a 30/08/2024 ( 30 dias ) 2023/2024 Leoncio Neves Rolim 137.005-7 D 05 a 14/08/2024 ( 10 dias ) 2023/2024 02 a 21/09/2024 ( 20 dias ) 2023/2024 Lucelisy Silva Borges 157.253-9 C 05 a 19/08/2024 ( 15 dias ) 2023/2024 Maria Rosimar de Souza Araújo 050.234-0 D 05 a 14/08/2024 ( 10 dias ) 2023/2024 Matheus Leandro de Amorim Soares 264.599-8 A 01 a 30/08/2024 ( 30 dias ) 2023/2024 Marcelo Vieira da Gama 169.891-5 B 23/07 a 21/08/24 ( 30 dias ) 2023/2024 Reobe de Oliveira Pinto 253.173-9 A 19/08 a 02/09/24 ( 15 dias ) 2023/2024 Sheron Torres de Macêdo 220.824-5 A 16 a 30/07/2024 ( 15 dias ) 2023/2024 Valdiney Meireles Guimarães 257.040-8 A 15 a 24/07/2024 ( 10 dias ) 2023/2024 Ulisses Emiliano Sá Ferreira 127.640-9 D 01 a 30/08/2024 ( 30 dias ) 2023/2024 Wivian Brandão de Melo Garcia 264.519-0 A 05/08 a 03/09/24 ( 30 dias ) 2023/2024 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO