DOMCE 09/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:1DA9F99A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
–
EXTRATO
DE
TERMO
ADITIVO
-
PROCESSO:2023.06.21.-AUT-01.MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICOOBJETO: AQUISIÇÃO
DE
FERRAMENTAS,
MATERIAL
DE
SEGURANÇA
E
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL
E
COLETIVA
E
OUTROS,
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO
–
SAAE.CONTRATADA:JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA – ME
VALOR
GLOBAL
DO
ADITIVO:R$
3.259,07(TRÊS
MIL,DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETE
CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1501.17.512.0016.2.133.
RECURSO:PRÓPRIO
DO
SAAE
–
IGUATU.DATA
DO
ADITIVO: 07/08/2024.AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº
8.666/93. ART. 65, PARÁGRAFO 1° DA LEI N.º 8.666/93.
Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:95E5CE04
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DE CONTRATO N. 2024.07.16.1
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico n. 2024.07.16.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Transporte e Estradas e a empresa CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo passeio, 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Estradas de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Williams Henrique Parente de Castro. Data de Assinatura do Contrato: 06 de agosto de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:E9EFD55E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 05.08.2024/01
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.07.19.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil e a empresa JOSEFA G. DA COSTA LOPES, inscrita no CNPJ n. 27.978.197/0001-94. Objeto: Aquisição de equipamentos biométricos e terminais de registro destinados ao setor de identificação, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 22.670,00 (vinte e dois mil seiscentos e setenta reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Josefa Gonçalves da Costa Lopes.
Ipaumirim/CE, 05 de agosto de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:B8165A5B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEXTO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO –
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2022.12.20.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços
Remanescentes da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas
Ruas do Distrito de Juá do Município de Irauçuba - CE, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA:
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Victor
Sousa
de
Castro
Alves.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da
Silva.
MOTIVO:
Replanilhamento.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 65, alíneas “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 18 de julho de 2024.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:93275FAF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I- 004/2024 - SECULT, PARA A CONTRATAÇÃO DE BANDA THIAGO FREITAS PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA COMEMORAÇÃO DOS 159 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA 2024, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 29 de Agosto de 2024, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1702 13 392 0017 2.101 – PROMOVER EVENTOS CIVICOS E COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2024, consignados no Orçamento de 2024; pelo valor global de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), EMPRESA: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, com sede na Rua Canopus, 240, Sala 10, Parque das Nações, Parnamirim, Ceará, CEP: 59.158-775, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.141.623/0001- 30, representada pelo Sr. Fernando Ivo de Macedo, portador do CPF nº. 779.121.014-20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO/TERMO DE RATIFICAÇÃO EMITIDA PELA SRA. LYSA RODRIGUES PEREIRA, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO,
JAGUARETAMA/CE, 08 DE AGOSTO DE 2024. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:8C181A68
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO