DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/EEAR/2024

Processo: 67540.007265/2024-88. Dispensa de Licitação nº 90025/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 24.201.681/0001-14. Objeto: Fornecimento de alimentos de agricultores familiares - ALHO E MASSA DE TOMATE. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 1.177.360,00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/EEAR/2024

Nº Processo: 67540.007265/2024-88. Dispensa de Licitação nº 90026/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUT O R ES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ - CNPJ: 09.284.581/0001-05. Objeto: Fornecimento de alimentos de agricultores familiares - OVOS, LEGUMES E POLPA DE FRUTA. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 499.460,00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/EEAR/2024

Nº Processo: 67540.007265/2024-88. Dispensa de Licitação nº 90027/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - CNPJ: 09.003.688/001-38. Objeto: Fornecimento de alimentos de agricultores familiares - PEIXE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 700.000,00.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720011446202318. Objeto: Serviço de conservação e limpeza hospitalar. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 120016-00001-2024NE800412

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 67550.014289/2023-93.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 43.662.984/0001-89 - PROMARK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo quantitativo de 18,03%, equivalente ao acréscimo de valor contratual de r$ 8.468,90 (oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), fundamentado na cláusula 16ª do instrumento contratual, no art. 124 e seguintes da lei nº 4.133/2021, no ofício de nº 50/sdex de 02 de julho de 2024 demandado do chefe da divisão de ensino, bem como no parecer de nº 14/11120/2024 de 08 de julho de 2024 emitido pelo fiscal contratual.. Vigência: 22/07/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.438,90. Data de Assinatura: 22/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/EEAR/2024

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

Nº Processo: 67540.007265/2024-88. Dispensa de Licitação nº 90028/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: APFAM - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74. Objeto: Fornecimento de alimentos de agricultores familiares - LEGUMES. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 86.440,00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/EEAR/2024

Nº Processo: 67540.007265/2024-88. Dispensa de Licitação nº 90029/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: ASCOP- AGRICULTORES FA M I L I A R ES E COOPERATIVAS DO BRASIL - CNPJ: 23.040.383/0002-08. Objeto: Fornecimento de alimentos de agricultores familiares - CARNE BOVINA E SUÍNA. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 2.630.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/EEAR/2024

Nº Processo: 67540.007265/2024-88. Dispensa de Licitação nº 90030/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOTAP - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE - CNPJ: 01.112.137/0001-09. Objeto: Fornecimento de alimentos de agricultores familiares - ARROZ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 540.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/EEAR/2024

Nº Processo: 67540.007265/2024-88. Dispensa de Licitação nº 90031/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE - CNPJ: 10.568.281/0001-37. Objeto: Fornecimento de alimentos de agricultores familiares - LEITE E SUCO. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 376.150,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 67441.010400/2022-29.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 97.520.529/0001-78 - CLINICA DE OFTALMOLOGIA DRA. LAVINIA LEI T AO BANDEIRA L. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 06/2022 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula sétima do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, lei 8.666, bem como fundamentado pelo parecer n° 38/20640/2023 de 06/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, considerando a relevância da prestação do serviço profissional de atendimento médico oftalmologista, especialista em córnea, catarata e doenças externas, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 2º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material, Distintivos, Flâmulas, Tarjetas e Uniformes.Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA Ordenador de Despesas Delegado

(SIDEC - 08/08/2024) 120025-00001-2024NE800874

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento. Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI Diretor-Geral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI Diretor-Geral

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