DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.001050/2024-85, referente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 22/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (peixes e bovinos), como segue: Empresa HR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, total: R$ 385.250,70; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 465.123,53; Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 47.301,80; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 193.673,70; Empresa LS COMERCIO DE DES C A R T AV E I S E COMESTIVEIS LTDA, CNPJ: 10.636.608/0001-60, total: R$ 243.596,00; Empresa FONTALOG LTDA, CNPJ: 43.192.676/0001-37, total: R$ 900.504,00; Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 160.788,00.

PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 09.376.051/0001-97, no valor total de R$7.693,34; PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS - CNPJ 14.556.855/0001-08, no valor total de R$2.029,40; RADARHOSP PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 17.624.087/000170, no valor total de R$8.856,00; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.072.182/0001-06, no valor total de R$3.220,00; TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ 05.247.406/0001-97, no valor total de R$13.270,00.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 316 a 318/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002156/2023-41; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90035/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO - DIVERSOS 2023, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 08/08/2024 á 08/08/2025, conforme empresas vencedoras: ODONTOMED CANAA EIRELI - CNPJ 07.947.536/0001-68, no valor total de R$19.955,00; STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA - CNPJ 42.588.400/0001-00, no valor total de R$106.772,00; VIVO LICITACOES LTDA - CNPJ 30.041.676/0001-94, no valor total de R$2.960,00.

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120623

SHEYLA FERNANDES SALES CORONEL INTENDENTE Ordenadora de Despesas

AVISO DE HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO Nº 90.031/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.002692/2024-00, referente ao Pregão Eletrônico nº 90031/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 06/08/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (frios e correlatos), como segue: Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 341.929,42; Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 128.778,30; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 63.316,00; Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 8.235,50; Empresa FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 13.024.866/0001-84, total: R$ 84.826,26; Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 55.471,68; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: 77.996,80; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 200.271,20; Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, CNPJ: 49.592.270/000128, total: R$ 105.663,80; Empresa BLUE BELT COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 55.101.482/0001-68, total: R$ 14.029,60; Empresa ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, total: R$ 46.920,00.

SHEYLA FERNANDES SALES CORONEL INTENDENTE Ordenadora de Despesas

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 3/COMARA/2024

CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2023, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA - Contrato nº 13846 - SERVENTE DE OBRAS - CLAUDIO GOMES DA COSTA - Contrato nº 13847 - PEDREIRO - CRISTOVAM DA COSTA QUARESMA - Contrato nº 13850 - CARPINTEIRO - HELITON ROBSON DOS ANJOS NASCIMENTO - Contrato nº 13848 - PEDREIRO - JOSÉ SABINO CRAVEIRO SOARES - Contrato nº 13844 - SERVENTE DE OBRAS - MARLON CARLOS DOS REIS BARBOSA - Contrato nº 13849 - SERVENTE DE OBRAS -MANUEL JUCELINO DA SILVA VIEIRA - Contrato nº 13843 - SERVENTE DE OBRAS - MARCO S CALANDRINE DE SOUZA - Contrato nº 13841 - SERVENTE DE OBRAS - ROGERIO ABRAAO BARBOSA PINHEIRO - Contrato nº 13845 - OPERADOR DE TRATOR DE LÂMINA. DATA DE ADMISSÃO: 10/07/2024; LOCALIDADE: BELÉM-PA.

ANDERSON CLAUDIO MORAES MONTALVAO - Contrato nº 13854 - SOLDADOR - BENJAMIM TRAVASSOS DE SOUSA - Contrato nº 13857 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROT. REG. INT.) CAT. D - CLÉSIO DE SOUZA FARO LOPES - Contrato nº 13853 - OPERADOR DE MOTONIVELADORA - EDSON FERREIRA DA SILVA - Contrato nº 13860 - OPERADOR DE BETONEIRA - FRANCISCO FELIX BARROSO - Contrato nº 13852 - SERVENTE DE OBRAS - GERRE GEAN DA SILVA CARVALHO - Contrato nº 13851 - SERVENTE DE OBRAS - JOÃO FERREIRA DE SOUSA - Contrato nº 13856 - SERVENTE DE OBRAS - LEONI DA SILVA CORDEIRO - Contrato nº 13858 - SERVENTE DE OBRAS - LUIZ GUILHERME LIMA PANTOJA - Contrato nº 13842 - SERVENTE DE OBRAS - MAIK ANDERSON ATAIDE MIRANDA - Contrato nº 13861 - ARMADOR DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO - NELIO FERREIRA DA COSTA - Contrato nº 13855 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROT. REG. INT.) CAT. D - ROLANDO DA SILVA - Contrato nº 13859 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROT. REG. INT.) CAT. D DATA DE ADMISSÃO: 23/07/2024; LOCALIDADE: BELÉM-PA.

LUIZ CARLOS MARTINS PIMENTA - Contrato nº 13863 - LUBRIFICADOR DE VEÍCULOS (EXCETO EMBARCAÇÕES) - ROBSON CESAR LIMA DA SILVA - Contrato nº 13862 - BORRACHEIRO DATA DE ADMISSÃO: 06/08/2024; LOCALIDADE: BELÉM-PA.

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 193 a 207/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.007809/2023-88; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90007/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO DO CENTRO DE MATERIAL ESTERILIZADO (CME), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 17/06/2024 á 17/06/2025, conforme empresas vencedoras: ALFA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 30.337.889/000168, no valor total de R$38.340,00; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/000194, no valor total de R$103.258,00; COBERMED SUL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO S LTDA - CNPJ 35.462.689/0001-50, no valor total de R$48.611,50; DEVANT CARE CO M E R C I A L LTDA - CNPJ 27.401.513/0001-60, no valor total de R$732,74; GABRIEL LEITZKE GOTUZZO - CNPJ 14.804.690/0001-46, no valor total de R$11.003,36; HOFFEN MEDIKA PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 28.697.047/0001-75, no valor total de R$4.119,96; HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28, no valor total de R$49.355,40; IS 8 INTERNATIONAL SUPP L I ES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 30.597.921/0001-44, no valor total de R$3.315,00; MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - CNPJ 28.531.958/0001-28, no valor total de R$33.124,00; ODONTOMED INDUSTRIA E CO M E R C I O LTDA - CNPJ 37.910.277/0001-61, no valor total de R$7.200,00; ONIX COMERCIO DE

Nº Processo: 67564.003653/2023-31.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenções prediais padronizadas de recuperação dos telhados e troca de caixas d'água das casas das ruas a, b, k e m da vila residencial dos Afonsos, localizada na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 4.133.863,55. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 29/2024

NUP: 64324.005973/2024-41. Nº Processo: RFQ 0029/2024. Objeto: Equipamento de Mergulho Dependente. Total de Itens Licitados: 12. Edital: RFQ 0029/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/12/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 08/28/2024 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 08/28/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 8 de agosto de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas

COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160329

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64619.002625/2023-25.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404,00. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 65323.008658/2023-67. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 32.595.596/0001-06 - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA LTDA. Objeto: Assistência médico hospitalar na área de gastroenterologia e endoscopia digestiva. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).

12ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005148/2024-13.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 02.626.340/0001-58 - ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 168.384,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

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