DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

10ª REGIÃO MILITAR

40º BATALHÃO DE INFANTARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.002947/2024-69.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora do 40º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a . Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

COMANDO MILITAR DO NORTE

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.005330/2020-17. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 31.988.574/0001-43 - R R SOARES INSTITUTO DE ORTOPEDIA LTDA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AVISO PARA COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - 15º BI Mtz

Convoco os Senhores (as) AITON JOSE BEZERRA DA SILVA, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA, CAIO ANGUEIRA DE MORAIS, CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, ADILTON PEIXOTO LOPES, CLAUDINO ALVES DA NOBREGA FILHO, MEZINALDO MENDES DA SILVA, JEAN ALYSON LIMA BEZERRA, LEANDRO DA SILVA PIOVISAN, MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO, RENAN BATISTA DA SILVA, OLEGARIO MOREIRA DA NOBREGA NETO, GLAUBER DE CARVALHO CAVALVANTE, CASSIO RODRIGUES LEAL GOMES, REGIS LUIZ DE ALMEIDA, RODRIGO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, RUDIMAR DIAS FERNANDES, ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO, SIMONE DE ALMEIDA PAIVA, ISAAC PONCE DE OLIVEIRA LORDÃO, JOÃO BATISTA VIEIRA FILHO, ANTONIO SERGIO DE CARVALHO, ROM U LO SILVA LIMA, SEVERINO XAVIER BRAUNA, SILVINO PEREIRA BATISTA e SYLVIO PATRYCK SKINNER DA FONSECA, a comparecerem, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, por não terem sidos localizados no endereço cadastrado no sistema.

João Pessoa, 8 de agosto de 2024. Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO Comandante do 15º BI Mtz

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64.106.004515/2024-69.

Dispensa Nº 90044/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para o pall (posto de abastecimento, lavagem e lubrificação) do pelotão de manutenção e transporte do 59ºbimtz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 24.308,90. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64.106.004515/2024-69.

Dispensa Nº 90044/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para o pall (posto de abastecimento, lavagem e lubrificação) do pelotão de manutenção e transporte do 59ºbimtz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr KELMONNE RODRIGO PEREIRA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 151 - Secretaria/59º BI Mtz, de 27 de Maio de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, para que compareça no prazo de 5(cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação, na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33 a fim de tomar conhecimento da solução do referido processo Administrativo, conforme art.24 da Lei nº 9784/99, e caso seja do seu interesse no prazo de impetrar recurso administrativo. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, possa tomar conhecimento da solução e se for o caso impetrar recurso administrativo a seu favor que possam ser atribuídas ao processo. Esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: [email protected]. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação.

Em 7 de Agosto de 2024 Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO Comandante do 59 BI Mtz

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160177

Nº Processo: 64107.000127/2024-07.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZAD O. Contratado: 26.765.930/0001-20 - COOPERATIVA MIXTA DOS PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do 71º batalhão de infantaria motorizado, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, nas condições estabelecidas no o projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 55.820,05. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 09.064.647/0001-51 - CENTRO DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL LTDA . Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.792.443/0001-98 - CLINICA DE IMPLANTES OSSEOINTEGRADOS EIRELI. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.003330/2022-36. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 13.207.332/0001-93 - JM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 22.268.580/0001-35 - CHRISTIANE RORIZ GARCIA CLINICA MEDICA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.003330/2022-36. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.314.093/0001-05 - CITODIAGNOSTICOS LABORATORIO DE CITOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.894.065/0001-20 - ECOGIN SAUDE DA MULHER & DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.005330/2020-17. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 15.032.274/0001-30 - FERNANDA AGUIAR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.005330/2020-17. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.057.185/0002-09 - UNIMED MARANHAO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 24.180.667/0001-81 - CLINICA DA COLUNA IMPERATRIZ LTDA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.955.132/0001-16 - ALCA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 14.682.020/0001-02 - MMSL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

18

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900018