DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15009100000|AGOST
ID. USO
0|O DE 2024
VALOR
34500000| |---|---|---| |

..
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
11049 - Modernização da Infraestrutura para Realização de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Aplicadas - NUTEC.||.,
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.799.1200076
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|1|10.000,00
15.550.000,00
15.550.00000| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||,
| |
11608 - Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|5.000.000,00
5.000.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|3.550.000,00
3.550.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de estradas vicinais municipais.


||7.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
|0|7.000.000,00
| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
||100.000,00
| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
Á||100.000,00
75.000,00| |20319 - Manutenção da rea de Tecnologia da Informação e Comunicação - ISSEC
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
|1|
75.000,00| |10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20500 - Manutenção das Ações Finalísticas do ISSEC
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15011200070|1|25.000,00
2500000| |-

..
46200004 FUNDO FINANCEIRO FUNAPREV||.,
150000000| |- -
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV||..,
150000000| |
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20162 - Repasse de Recursos Provenientes da Compensação Previdenciária
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18011200003|1|..,
1.500.000,00
150000000| |

..
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ||..,
50000000| |
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ||.,
50000000| |
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
12447 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais||.,
50.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
2.753.1200070|1|50.000,00| |20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
12447 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
2.753.1200070|1|
30.000,00
30.000,00| |20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.||7000000| |12447 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
2.753.1200070
|1|.,
70.000,00| |20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
12447 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais


||50.000,00
| |08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
2.753.1200070
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
12447 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais
09 SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
27531200070|1
1|50.000,00
50.000,00
5000000| |-

..
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
12447 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
27531200070|
1|.,
50.000,00
5000000| |

..
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
12447 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
2.753.1200070|
1|.,
50.000,00
50.000,00| |20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
12447 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais||
50.000,00| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
2.753.1200070|1|50.000,00| |20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.||5000000| |12447 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
2.753.1200070
|1|.,
50.000,00| |20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
12447 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais


||50.000,00
| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
2.753.1200070
|1|50.000,00
| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
||1.600.000,00
| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.
11382 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec.


||1.600.000,00
1.600.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
É Á|1|1.600.000,00
| |59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRDITOS PRODUTIVO DO CEAR
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
||4.181.818,00
4.181.818,00| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
12253 - Reasse ara Financiamento do Custeio do Prorama de Microcrédito Produtivo||4.181.818,00| |p p g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|0|4.181.818,00
10681005946| |
ANEXO DO DECRETO Nº36.174, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS||..,| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA|ID. USO|VALOR
90800000| |
04100081 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO||.,
90800000| |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.754.3220059|1|.,
908.000,00
908.000,00| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA||9.346.525,48| |08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
||6.510.000,00
100.00000| |11588 - Ampliação da Oferta de Equipamentos voltados à Promoção do Turismo Familiar.


||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
18.543.195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES.
11010 - Imlantaão de Infraestrutura ara Prevenão ou Mitiaão de Desastres|0|100.000,00
500.000,00| |pç p ç gç .
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|500.00000| |26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11038 - Implantação de Aeroporto Regional.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0|,
150.000,00
150.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11028 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Municipal
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|.
0|400.000,00
400.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11028 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Municipal
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
15009100000|.
0|300.000,00
30000000| |

..
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11028 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Municipal|
.|.,
300.000,00|