DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20240462

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 904622024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo Objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240493

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 904932024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é O objeto da presente licitação é a Aquisição de ÓRTESES E PRÓTESES, para cirurgia de coluna tóraco lombar (escolioses), COM MATERIAL EM CONSIGNAÇÃO, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240577

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905772024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240614

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90614/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.

Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, atendendo à solicitação da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, através do Ofício N° 0258/2024-SEINFRA/GABSEC, datado de 01/08/2024, enviado a Comissão Central de Concorrências, comunica que está dando continuidade à Concorrência Pública Nacional n°20230004/SEINFRA – Viproc nº06022725/2023 , cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para o gerenciamento, supervisão e apoio técnico para implantação de VLT e obras complementares. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Rozangela Maria de Almeida Sousa

VICE PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, atendendo à solicitação da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, através do Ofício N° 0257/2024-SEINFRA/GABSEC, datado de 01/08/2024, enviado a Comissão Central de Concorrências, comunica que está dando continuidade à Concorrência Pública Nacional n°20230006/SEINFRA – Viproc nº08035611/2023 , cujo objeto é a implantação dos sistemas fixos e de controle, além de obras complementares para a conclusão das obras de implantação do ramal VLT Aeroporto. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 09/2024/NUP: 13001.018336/2024-46 - IG: 1331455000

CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE . OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a contratação de serviço de fornecimento de link dedicado de internet de 400 Mbps , por um período de 12 (doze) meses, com vistas a munir a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - PGE com a autonomia na rede de internet, a fim de possibilitar maior capacidade de navegação e transmissão de dados por meio de rede, nas condições estabelecidas neste contrato e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação no 04/2024, as disposições contidas na Lei n° 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia no 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas no inciso IX do Art. 75 da Lei n° 14.133/2021, e na legislação aplicável FORO: As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza/ CE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1°, da Lei n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar do dia 05 de agosto de 2024, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 32.810,28 (trinta e dois mil, oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.126.421.20272.03.339140.1.500.9 100000.0.2.01. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Francisco Antônio Martins Barbosa, Presidente da ETICE.

Francisco Narcélio Atanazio Alves COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO