Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/08/2024 · pág. 44

DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024

Estadual nº 35.635/2023; bem como o acompanhamento, o monitoramento, a prestação de contas e as ações compensatórias previstas na Lei n° 18.012/2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. FORO: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de agosto de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E FRANCISCO ERBINIO ALVES RODRIGUES - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1322/2024 27001.004269/2024-97 - IG: 1333274000

EMENTA: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:

Nome do agente cultural e CPF FRANCISCO WASHINGTON VIANA NOGUEIRA, CPF .200.993-* ENDEREÇO Altos, Centro, Baturité, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 4436-9, Conta Corrente nº 5389-*

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “A BANANA COMO PATRIMÔNIO ALIMENTAR EM BATURITÉ.”, contemplado no EDITAL PATRIMÔNIO VIVO, na categoria PATRIMÔNIO IMATERIAL/CULTURA ALIMENTAR - PUBLICAÇÃO/ PESQUISA/FORMAÇÃO, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 10.000,00 (Dez mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.07.339048.2.7169200000.1 FISCAL LUIS TORRES DE MELO FILHO, matrícula nº 3000935-5

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023, que regulamenta a Lei Complementar Federal nº 195/2022; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023; bem como o acompanhamento, o monitoramento, a prestação de contas e as ações compensatórias previstas na Lei n° 18.012/2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. FORO: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 02 de agosto de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E FRANCISCO WASHINGTON VIANA NOGUEIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1328/2024 27001.004271/2024-66 - IG: 1333288000

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “REABILITAÇÃO DO CRAS ANTÔNIO JUSTA, MARACANAÚ/CE”, contemplado no EDITAL PATRIMÔNIO VIVO, na categoria PATRIMÔNIO MATERIAL, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1 FISCAL LUIS TORRES DE MELO FILHO, matrícula nº 3000935-5

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023, que regulamenta a Lei Complementar Federal nº 195/2022; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023; bem como o acompanhamento, o monitoramento, a prestação de contas e as ações compensatórias previstas na Lei n° 18.012/2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. FORO: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de agosto de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E LILIAN VIDAL FREITAS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1329/2024 NUP: 27001.004272/2024-19 - IG: 1333407000

Nome do agente cultural e CPF LUCIVAN MOURA SANTOS, CPF .429.983-* ENDEREÇO Quintino Cunha, Fortaleza, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 1218-1, Conta Corrente nº 8006-*

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MUSEU DO HUMOR CEARENSE - 10 ANOS”, contemplado no EDITAL PATRIMÔNIO VIVO, na categoria PATRIMÔNIO MATERIAL, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: