DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024 199

PORTARIA Nº173/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ GILSON SABOIA DE SOUZA , Assistente Operacional, matrícula nº 10170, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 14.08.2024 a 28.08.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 2.348,13 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e treze centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 412,73 (Quatrocentos e doze reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.760,86 (dois mil setecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024. Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº174/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO JOSÉ PEDRO OTÁVIO , Assistente Operacional, matrícula nº 10598, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 14.08.2024 a 28.08.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 2.348,13 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e treze centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 412,73 (Quatrocentos e doze reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.760,86 (dois mil setecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024. Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº175/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº175/2024-DPR, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº176/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARIANO ALVES COSTA FILHO , Assessor de Engenharia Ambiental, matrícula nº 00479, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 14.08.2024 a 16.08.2024, com a finalidade de realizar visita técnica ao VLT do Cariri, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 404,85 (quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.223,46 (mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.628,31 (mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024. Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO e o Diretor de Gestão Empresarial da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, no uso de suas atribuições estatutárias e sob o fundamento do art. 62, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, caput do Regulamento Interno de Licitação e Contrato do METROFOR, procedimento regido pela Lei nº 13.303/2016, considerando as razões apresentadas na Decisão proferida nos autos da Representação nº 31718/2022-0, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, contida no processo NUP nº 08022.002558/2024-69, resolvem ANULAR a licitação objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220019/METROFOR/DGE , cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de vigilância da Linha Oeste da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, Fortaleza, 08 de agosto de 2024.

Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°15/2021

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N° 3 AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER e USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD N° 164/2021 (15/2021 - SEMACE) II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº. 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará. IV-CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE . V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, n° 150, Fortaleza, Ceará. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VII – OBJETO: As “PARTES” e individualmente por “PARTE”, resolvem aditar pela 3ª (TERCEIRA) vez o Contrato de Compra de Energia Regulada e Uso do Sistema de Distribuição sob o nº164/2021 (15/2021 – SEMACE), celebrado em 02/09/2021. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). IX - DA VIGÊNCIA: O atual ciclo da vigência corresponde à data da assinatura a 01/09/2024. X – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente termo de aditivo. XI - DATA: 01 de agosto de 2024 XII - SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Mendes Junior – Superintendente – Semace e Francisca Girlene Cavalcante da Silva - Executiva de Clientes Governo – Coelce.

Antonio Geovânio Saraiva Taveira COORDENADOR JURÍDICO

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