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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/08/2024 · pág. 50

DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024

206

APOSTILAMENTO Nº208/2024 AO CONTRATO Nº04/2021

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.060367/2024-16, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, resolve fazer apostilamento ao Contrato nº04/2021 , firmado com a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº05.485.352/0001-06, para nele incluir as dotações orçamentárias do ano-exercício de 2024, conforme documentos em anexo à fl. 02/03 dos autos do processo:

UNIDADE DOTAÇÃO
HSMM 24200234.10.302.171.20578.03.339034.02.600.9200000.1
HSJ 24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1
HGCC 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1
HM 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1
HIAS 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1
IPC 24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.6009200000.1
LACEN 24200314.10.305.172.20634.03.339034.1.600.9200000.1
LACEN 24200314.10.305.172.20634.09.339034.1.600.9200000.1
LACEN 24200314.10.305.172.20634.13.339034.1.600.9200000.1
LACEN 24200314.10.305.172.20634.01.339034.1.600.9200000.1
CEO JOAQUIM TÁVORA 24200354.10.126.171.20577.03.339034.1.6009200000.0
CEO RODOLFO TEÓFILO 24200344.10.302.171.20576.03.339034.1.600.9200000.1
CEO CENTRO 24200334.10.302.171.20576.03.339034.1.6009200000.1
HGF 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1
SVO 24200704.10.305.172.20622.03.339034.1.600.9200000.1
HEMOCE 24200424.10.302.171.20589.03.339034.1.600.9200000.1
HMJMA 24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.6009200000.1
CCAD 24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.6009200000.1

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


APOSTILAMENTO Nº210/2024 AO CONTRATO Nº520/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.061456/2024-80, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, c/c inciso I do art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato nº520/2024 , firmado com a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº05.485.352/0001-06, para nele incluir as dotações orçamentárias do ano-exercício de 2024, conforme documentos em anexo às fls. 02-04 dos autos do processo:

UNIDADE DOTAÇÃO
CIDH 24200324.10.302.171.20572.03.339037.1.600.9200000.1
CIDH 24200324.10.302.171.20572.03.339034.1.600.9200000.1
CEO RODOFO TEOFILO 24200344.10.302.171.20576.03.339034.1.600.9200000.1
CEO RODOFO TEOFILO 24200344.10.302.171.20576.03.339037.1.600.9200000.1
CEO J. TÁVORA 24200354.10.302.171.20576.03.339037.1.600.9200000.1
CEO J. TÁVORA 24200354.10.302.171.20576.03.339034.1.600.9200000.1
LACEN 24200314.10.305.172.20634.01.339034.1.600.9200000.1
LACEN 24200314.10.305.172.20634.01.339037.1.600.9200000.1
LACEN 24200314.10.305.172.20634.02.339037.1.600.9200000.1
LACEN 24200314.10.305.172.20634.09.339034.1.600.9200000.1
LACEN 24200314.10.305.172.20634.13.339034.1.600.9200000.1
LACEN 24200314.10.305.172.20634.13.339037.1.600.9200000.1
LACEN 24200314.10.305.172.20634.03.339037.1.600.9200000.1
LACEN 24200314.10.305.172.20634.03.339034.1.600.9200000.1
HEMOCE 24200424.10.302.171.20589.01.339034.1.600.9200000.1
HEMOCE 24200424.10.302.171.20589.01.339037.1.600.9200000.1
HEMOCE 24200424.10.302.171.20589.02.339034.1.600.9200000.1
HEMOCE 24200424.10.302.171.20589.02.339037.1.600.9200000.1
HEMOCE 24200424.10.302.171.20589.03.339034.1.600.9200000.1
HEMOCE 24200424.10.302.171.20589.03.339037.1.600.9200000.1
HEMOCE 24200424.10.302.171.20589.09.339034.1.600.9200000.1
HEMOCE 24200424.10.302.171.20589.09.339037.1.600.9200000.1
HEMOCE 24200424.10.302.171.20589.11.339034.1.600.9200000.1
HEMOCE 24200424.10.302.171.20589.11.339037.1.600.9200000.1
HSMM 24200234.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1
HSMM 24200234.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1
COVAT 24200244.10.305.172.20625.03.339034.1.600.9200000.1
COVAT 24200244.10.305.172.20625.03.339037.1.600.9200000.1
CEREST 24200714.10.302.172.20638.03.339034.1.600.9200000.1
CEREST 24200714.10.302.172.20638.03.339037.1.600.9200000.1
HGCC 24200194.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.0
HGCC 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1
HCASG 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1
HCASG 24200214.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1
IPC 24200364.10.302.171.20572.03.339037.1.600.9200000.1
IPC 24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.600.9200000.1
CSM 24200384.10.302.171.20572.03.339037.1.600.9200000.1
CSM 24200384.10.302.171.20572.03.339034.1.600.9200000.1
CDERM 24200374.10.302.171.20572.03.339034.1.600.9200000.1
CDERM 24200374.10.302.171.20572.03.339037.1.600.9200000.1
HIAS 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1