DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL
N° DEORDEM|DO ESTADO | SÉ
CGF|47
RIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
FIRMA/RAZÃO SOCIAL| |---|---|---| |35
|06.159.094-0
|35.964.620 LUIS CARLOS DA SILVA ALVES
| |36|06.231.390-8|36.438.789 FRANCISCO HAROLDO SOUSA CRUZ| |37
38|06.282.604-2
063083132|37.420.837 TARLY DE ARAUJO DA SILVA
37571617 FRANCISCO WESLEY DA SILVA| |39|..-
06.121.857-0|..
37.836.374 DENISE FEITOSA ASSUNCAO| |40
|06.170.555-1
|38.328.163 LUCAS EDUARDO PAZ DE MORAIS
| |41
42|06.170.600-0
06.233.484-0|38.330.292 MOSART FERNANDES VIEIRA NETO
39.470.533 LOURIVAL DIAS VIANA| |43
|06.234.311-4
|39.511.996 LUIS COELHO VERISSIMO
| |44|06.240.619-1|39.737.161 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA| |45
|06.261.362-6
|39.815.719 EVALDIANE INACIO DE SOUSA
| |46|06.135.148-2|39.919.614 ALCEBIADES DA SILVA BARRETO| |47
48|06.257.775-1
07.005.333-2|40.179.530 KIRRA BARRETO MOURA
42.839.796 MATHEUS DE SOUSA NUNES| |49|07.007.216-7|42.944.741 TYFANNE PINTO RODRIGUES| |50
51|07.011.625-3
07.022.152-9|43.195.626 ANTONIA ERILENE DA COSTA ALVES
43.797.407 FRANCISCA ROBERTA GOIS MOREIRA| |52
|07.023.923-1
|43.902.732 MARIA DA PIEDADE PRADO ALBUQUERQUE
| |53
|07.029.193-4
|44.235.715 JAMILA TELES GALVAO
| |54|07.031.077-7|44.356.869 RENNER JACINTO DA SILVA| |55
56|07.033.188-0
07.034.589-9|44.494.650 WESKLEY RODRIGUES DANTAS
44.581.169 JOSEFRAN BROWN DE CASTRO MESSIAS| |57
|07.038.541-6
|44.821.128 MARIA VIANEY RIBEIRO BRASIL GADELHA
| |58|07.045.273-3|45.254.186 ANA NEVES DA SILVA| |59|07.046.207-0|45.313.577 MARCOS PAULO FELIX DE ABREU| |60
|07.049.032-5
|45.496.362 JAIRO TERCIO MARTINS COLARES
| |61
62|07.054.294-5
07070431-7|45.855.131 ELGRY DANIEL MOREIRA DE MENEZES
46897098 GABRIEL VIEIRA DA SILVA| |63|..
07.070.828-2|..
46.920.115 LEONARDO PAIXAO DA COSTA| |64|07.073.346-5|47.080.622 MARCELO MORAIS DA SILVA| |65
|07.074.489-0
|47.132.084 MARIA ZENEIDE GOMES DE GOES SOUSA
| |66|07.081.951-3|47.656.837 ELLEN MAGDA DE JESUS SILVA| |67
|07.093.339-1
|48.345.451 MARIA ROSANGELA OLIVEIRA CANDIDO
| |68|07.104.897-9|49.015.693 ALINE XAVIER DA SILVA| |69|07.105.084-1|49.033.365 DANIELE DE AGUIAR FERREIRA| |70
|07.114.309-2
|49.588.227 FRANCISCA PATRICIA DE SOUSA COSTA
| |71
72|07.124.038-1
07127607-6|50.262.015 AINARA VIEIRA FRANCO
50511170 NILTON CESAR BRAGA DE MATOS FILHO| |73|..
07.131.128-9|..
50.750.061 LUIZ ANDERSON XAVIER BRAGA| |74|07.135.114-0|50.849.996 FRANCISCO LUCAS RODRIGUES DE SOUSA| |75
76|07.138.742-0
06.968.469-3|51.269.205 JEFFERSON DIOGO SOARES DA SILVA
A CECILIA DA SILVA BARBOSA| |77|06776317-0|ABMAEL SOUSA DOS SANTOS| |78|..
06.154.603-8|
ACRISIO FELIX DO NASCIMENTO 26368899816| |79|06.229.236-6|ADELITON SIMPLICIO DE OLIVEIRA 04208068302| |80|07.030.090-9|ADRIANA APARECIDA BORGES VIANA 06997967337| |81|06.170.434-2|ALANA DE SOUSA CARNEIRO 06860261366| |82
|06.260.007-9
|ALBERTO BATISTA DOMINGOS 70126780382
| |83
84|06.753.734-0
06.259.695-0|ALBERTO DOS SANTOS VIEIRA FILHO 02119976252
ALESSANDRA DA COSTA ROCHA 06873846309| |85|06.166.275-5|
ALEXANDRE DA COSTA NUNES 00705722325| |86
87
|06.240.977-8
06.963.181-6
|ALEXANDRE DEIVIDE NUNES FERNANDES 92764371349
ALEXSANDRO DE MORAIS LIMA 79018351334
| |88|06.327.281-4|ALINE ALEX BARROSO FERREIRA 07605154330| |89|06.254.933-2|ALOAN ALCANTARA DE SOUSA 12308076755| |90|062379810|ALUDIANO PEREIRA DA SILVA 85116440320| |91|..-
06.118.004-1|
AMANDA AGUIAR DE LIMA 03649454351| |92
|06.156.519-9
|AMANDA BORGES TORRES 60673691330
| |93
94|06.484.492-7
06.736.373-3|AMANDA DOMINGOS DE OLIVEIRA 05541742358
ANA ARLETE NASC SILVA CARNEIRO 43893830359| |95
|06.785.918-6
|ANA CLAUDIA VIEIRA DE MEDEIROS 03106794356
| |96
97
|06.175.614-8
07.033.494-3
|ANA CLEA FARIAS DA SILVA 00591229358
ANA CRISTINA DOMINGOS DA SILVA 51202000363
| |98
99|06.329.193-2
06.535.689-6|ANA JESSICA CANDIDO DE CARVALHO 60447416308
ANAJESSICA FEITOSA DESOUSA 04653234302|

CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia , 07 de agosto de 2024.

Edmílson Gois Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº039/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE não atenderam à convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0031/2024 (publicado no D.O.E. de 25 de junho de 2024). RESOLVE: 1 .Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não têm validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal, porventura neles destacado.

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 07 de agosto de 2024. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº040/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE não atendeu à convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0032/2024 (publicado no D.O.E. de 01 de julho de 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não têm validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal, porventura neles destacado.