DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
234 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº3010/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul, a viajar para Cedro, em objeto de serviço, com a finalidade de auxiliar nas investigações de homicídio que ocorreu naquela cidade; conforme processo nº 10908031/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 07/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3010/2023-DIFIN DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||||
| Cristiano de Morais Pereira | Delegado | IV | 29/11/2023 a 30/11/2023 | Fortaleza para Cedro | 1,5 | 64,83 | 97,24 | |
| Francisco Gleison de Melo Alencar | Inspetor | V | 29/11/2023 a 30/11/2023 | Fortaleza para Cedro | 1,5 | 61,33 | 91,99 | |
| Lázaro Lucas dos Santos Lima | Inspetor | V | 29/11/2023 a 30/11/2023 | Fortalezapara Cedro | 1,5 | 61,33 | 91,99 | |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 281,22 |
*** *** * PORTARIA Nº3012/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte, a viajar** para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 491-25/2023; conforme processo nº 08364801/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 06/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3012/2023-DIFIN DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||||
| Klayw Herbeth de Sousa Silva | Inspetor | V | 11/10/2023 | Limoeiro do Norte para Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| Francisco Policarpo Souza Freitas | Inspetor | V | 11/10/2023 | Limoeiro do Norte para Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| José Erivan Júnior | Inspetor | V | 11/10/2023 | Limoeiro do Nortepara Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
*** *** * PORTARIA Nº3017/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte, a viajar** para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 939-3440/2023; conforme processo nº 08590291/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 06/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3017/2023-DIFIN DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Policarpo Souza Freitas | Inspetor | V | 25/10/2023 | Limoeiro do Norte para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| Antonino Ascino da Silva | Inspetor | V | 25/10/2023 | Limoeiro do Norte para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| José Erivan Júnior | Inspetor | V | 25/10/2023 | Limoeiro do NorteparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 101,19 |
*** *** * PORTARIA Nº3019/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Sobral, a viajar** para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar armas de fogo na PEFOCE, realizar oitiva de preso, entregar peça de automóvel no DITRAN e deixar expedientes na Delegacia Geral; conforme processo nº 10754301/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3019/2023-DIFIN DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Bruno Soares Moreira | Inspetor | V | 17/11/2023 | Sobral para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Antônio Leonel Andrade Batista | Escrivão | V | 17/11/2023 | Sobral para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Helson Ferro de Araújo | Inspetor | V | 17/11/2023 | Sobral para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Antônio Rômulo Bezerra de Sousa | Delegado | IV | 17/11/2023 | Sobralpara Fortaleza | 0,5 | 64,83 | 32,41 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 124,39 |
PORTARIA Nº3022/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ANTÔNIO FRANCILVAN CARDOSO , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Tauá, matrícula nº 300.003-9-0, que viajou para Crateús, no dia 02/11/2023, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 558-317/2023; conforme processo nº 08832996/2023, meia-diária no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.