DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
262
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ROGÉRIO RICARDO DE ARAÚJO |
3035091X | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 18 | 18/07/2024 a 22/07/2024 |
R$ 1.112,04 |
| JOSIEL LOPES DOS SANTOS |
118.999-1-9 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 30,89 | INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO |
12 | 02/07/2024 a 25/07/2024 |
R$ 370,68 |
| LINCOLN DUARTE DANIELCI |
431.063-5-X | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 6 | 03/07/2024 a 12/07/2024 |
R$ 370,68 |
| MARILIA SALES DE OLIVEIRA |
30883888 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR | 12 | 17/07/2024 a 29/07/2024 |
R$ 741,36 |
| JOÃO PAULO DE MACEDO MARCOLINO |
30041712 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III |
9 | 01/07/2024 a 05/07/2024 |
R$ 556,02 |
| JOAO ALAN SILVA DE SOUZA |
304552-1-5 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 36 | 16/07/2024 a 24/07/2024 |
R$ 2.224,08 |
| JOSE STÊNIO FREITAS DE SOUSA JÚNIOR |
303652-1-6 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II | 36 | 16/07/2024 a 24/07/2024 |
R$ 2.224,08 |
| ROGER WILKER CASTRO SILVA |
00054119 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL | 20 | 08/07/2024 a 31/07/2024 |
R$ 1.235,60 |
| FRANCISCA ELAINE MATOS PEREIRA |
30081110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL |
10 | 01/07/2024 a 15/07/2024 |
R$ 772,20 |
| SUZANNE PORFIRIO SOARES |
300.873-1-3 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS | 12 | 15/07/2024 a 31/07/2024 |
R$ 741,36 |
| LUIZ RAMSES CARNEIRO FARIAS |
30276116 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LEGISLAÇÃO CORRELATA |
8 | 02/07/2024 a 30/07/2024 |
R$ 617,76 |
| MARCOS EDSON MATOS CAVALCANTE |
405.027-1-8 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 108,11 | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 8 | 03/07/2024 a 12/07/2024 |
R$ 864,88 |
| CAIO LUCAS NICOLAU POLICARPO |
3012550X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL | 8 | 04/07/2024 a 30/07/2024 |
R$ 617,76 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 342.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.147,40
PORTARIA Nº913/2024 NUP 10041.003444/2024-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024 - GRUPO 01 E 02, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.003444/2024-50, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°913/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024 (15/05/2024 A 30/06/2024)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALCEU HENRIQUE TEIXEIRA VIANA |
30054415 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 01/06/2024 a 30/06/2024 |
R$ 1.314,36 |
| ALCEU HENRIQUE TEIXEIRA VIANA |
30054415 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
18 | 01/06/2024 a 30/06/2024 |
R$ 1.314,36 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.628,72
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2022 - SACC 1240953
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - CNPJ nº 12.244.903/001-05 ; III - ENDEREÇO: AV PRESIDENTE COSTA E SILVA 1251, MONDUBIM; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA - CNPJ nº 07.325.673/0001-60; V - ENDEREÇO: Fernando Farias de Melo, Manuel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da cláusula 5.2 do Contrato Administrativo nº. 014/2022, nos art. 40, inciso XI, art.55, inciso III, art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no processo nº 10041.001658/2024-91; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO do Contrato Administrativo n 014/2022 - AESP/CE, em decorrência do ajuste de salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (Asseio e Conservação – CE000229/2024), Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (Informática – CE000392/2024) e Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (Motorista– CE000229/2024), vale-transporte, conforme Decreto Municipal nº 15.576, de 07 de Março de 2023, produzindo efeitos a partir de 01/01/2024; IX- DO VALOR: O valor do presente aditivo é de R$ 1.967.704,70 (Um milhão novecentos e sessenta e sete mil setecentos e quatro reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 07 de agosto de 2024; XII - SIGNATÁRIOS: Leonardo D’Almeida Couto Barreto, Representante Legal do Contratante e Analia Bueno de Mello, Representante Legal da Contratada. XIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (1010 0008.06.122.196.20569.03.339037.1.500.9100000.0| 10100008.06.126.196.20570.03.339037.1.500.9100000.0).
Katharinne Marinho Sabóia
COORDENADORA ASJUR
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE N°43/2024-COENI/DG/AESP CHST PM/2024 - NUP Nº10041.002356/2024-31 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM/2024
- Finalidade: A organização sistêmica e acadêmica do Curso de Habilitação a Subtenente Policial Militar conforme descrito na Lei nº 15.797, 25 de maio de 2015 - Art. 6º inciso II, § 4º (CHST/PMCE), o qual tem por finalidade o aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para Subtenentes POLICIAIS MILITARES , visando o aprimoramento de suas atribuições, preparando-os para a ascensão profissional no respectivo cargo, a fim de satisfazer um dos requisitos exigidos a sua efetiva promoção. 2. Desenvolvimento do Curso: 01/07/2024 a 15/08/2024. 2.1 Vagas: 1.050 vagas. 2.2Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – Aesp/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: