DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

274 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS

Nº 006/2022-SEINFRA – A Ordenadora de Despesas de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2022.10.10.001, oriundo do Tomada de Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do NordesteSudene- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, comunica com as devidas modificações que a presente contratação coleciona duas alterações simultâneas: a primeira consiste na desconsideração do acréscimo do Sétimo Aditivo, que atualizou o Contrato para R$ 1.340.961,21 (Hum Milhão Trezentos e Quarenta Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos) para o valor anterior a ele, que totalizava R$ 1.070.511,31 (Hum Milhão Setenta Mil Quinhentos e Onze Reais e Trinta e Um Centavos), e, promove o reequilíbrio econômico-financeiro sobre os insumos betuminosos (CAP 50/70 e EMULSÃO RR-2C), o que recompõe o Valor Global do contrato para R$ 1.294.714,85 (Hum Milhão Duzentos e Noventa e Quatro Mil Setecentos e Quatorze Reais e Oitenta e Cinco Centavos), registrando um Acréscimo Financeiro na ordem de R$ 224.203,54 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Duzentos e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) no seu Oitavo Termo de Aditivo, com fundamento na Lei nº 8.666/93, artigo 65, Inciso II e alíneas “d”. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Amanda Witória Bezerra Lopes. Crateús-CE, 09 de Agosto de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – EXTRATO DE AVISO PARA PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008.08/2024-SRP – Pelo presente aviso e em cumprimento a Resolução 002/2024 de 04 de abril de 2024 às Leis nº 14.133/21 e Decreto Nº 11.462/2023 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE , Av. Doca Nogueira S/N Centro Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 008.08/2024-SRP cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de insumos e material de equipamentos de proteção individual-EPI para atender as necessidades do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. Cadastro das Propostas: a partir da data 14 de Agosto de 2024 até o dia 27 de Agosto de 2024, às 08h , horário de Brasília. Abertura das Propostas às 09h, no sítio www.novobbmnet.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços: 27 de Agosto de 2024, às 10h , horário de Brasília, no sítio www.novobbmnet.com.br Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e https:// - municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado e para verificação de informações e alterações supervenientes de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 16h. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro (a) Oficial do CPSMCAS

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – EXTRATO DE AVISO PARA PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.07/2024-SRP – Pelo presente aviso e em cumprimento a Resolução 002/2024 de 04 de abril de 2024 às Leis nº 14.133/21 e Decreto Nº 11.462/2023 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE , Av. Doca Nogueira S/N Centro Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 007.07/2024-SRP cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventual Aquisição de materiais odontológicos para a especialidade de endodontia, para atender as necessidades do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. Cadastro das propostas: a partir da data 14 de Agosto de 2024 até o dia 26 de Agosto de 2024, às 08h, horário de Brasília. Abertura das Propostas às 09h, no sítio www.novobbmnet.com.br. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de Agosto de 2024, às 10h , horário de Brasília, no sítio www.novobbmnet.com.br Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado e para verificação de informações e alterações supervenientes de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 16h. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro (a) Oficial do CPSMCAS.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. Os Secretários de Administração e Finanças; Obras, Transportes e Serviços Públicos; Agricultura e Recursos Hídricos; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Educação; Saúde; Meio Ambiente; Trabalho e Assistência Social; e Gabinete da Prefeita, deste Município torna público que no dia 30 de Agosto de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.005/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a Contratação de serviços de fornecimento de lanches e refeições para suprir as demandas das diversas Secretarias do Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 088 – 3656 1255. Graça – CE, 09 de agosto de 2024. Antonia Morgana de Alcantara Jorge Melo – Secretária de Administração e Finanças/Chefe de Gabinete da Prefeita; Antonio Egberto Rodrigues – Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos; Adelia Maria Paiva Alves – Secrtária de Agricultura e Recursos Hídricos; Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa – Secretário de Educação; Fernando Wilson Fernandes Silva – Secretário de Saúde; Francisco Aldo Azevedo Ribeiro – Secretário do Trabalho e Assistência Social; Nazareno de Mesquita Morais – Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Pedro Amaro Rodrigues Junior – Secretário de Meio Ambiente.**

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Bela Cruz - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - Tipo: Menor Preço por lote. A Câmara Municipal de Bela Cruz, localizada na Rua Sete de Setembro, 34, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 012/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em softwares SAAS, de plataforma web, para implementação e licenciamento de soluções tecnológicas. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento da plataforma, como importação de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como, hospedagem da solução em data center e todas as demais condições constantes deste termo de referência, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 12/08/2024 a partir das 10:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 27/08/2024 até às 08:59min e Início do Pregão no dia 27/08/2024 às 09:00hs (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, no site da Câmara Municipal de Bela Cruz: https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://pncp.gov.br/app/editais/00449053000194/2024/12 a partir da data desta publicação. Bela Cruz – CE, 12 de agosto de 2024. Camila Carol de Maria – Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico N° PE 03/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que fica Adiada a sessão de abertura do Pregão Eletrônico Nº PE 03/2024-SEINFRA, que tem como objeto a o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de obras de uso institucional, educacional, saúde, esportivo, recreativo, equipamentos públicos (praças, logradouros, rotatórias Etc.), Projetos de infraestrutura, serviços de topografia e agrimensura e consultoria técnica especializada para atendimento as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de TianguáCeará. Justificativa: O adiamento se dar em virtude da necessidade de dar vazão aos diversos procedimentos Licitatórios em acumulo existente no setor de Licitação. O recebimento das Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 19/08/2024. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 19/08/2024 (horário de Brasília). Permanecem inalteradas demais condições do edital e seus anexos. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@ tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 09 de agosto de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.04-PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.06.04-PE, que tinha sessão inicial marcada para às 10h, do dia 19 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, fica SUSPENSO , tendo em vista a necessidade de revisão do Edital e seus Anexos. OBJETO : Aquisição material permanente para atender as unidades escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950, ramal 1078 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 12 de Agosto de 2024. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro.