DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos - item 7: 2 (dois) fogões de píso 5 bocas / electrolux cinza experience com mesa inox, timer e tripla chama (fe5tc), por meio do edital do pregão srp nº 90005/2024/dprf - uasg nº 200127, ata de registro de preços nº 29/2024/dprf, para atender as necessidades da superintendência de polícia rodoviária federal no piauí.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 4.206,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200116 Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 08657.028495/2018-66. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Este projeto básico tem o fito de apresentar proposta para supressão do contrato 29/2018, formalizado com a empresa liderança limpeza e conservação ltda, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados para execução das atividades administrativas, auxiliares, acessórias e complementares da polícia rodoviária federal no rio de janeiro. O contrato será suprimido em supressão de 24,46 % dos valores do contrato 29/2018, nos termos do § 1º, do art. 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/08/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.717.794,36. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200116 Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 08657.028495/2018-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 29/2018 altera, acrescendo valores contratuais nos termos apresentados, considerando os efeitos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o nºrj001023/2024. Vigência: 17/09/2018 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.843.339,68. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000166202488 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração com desdobramento, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/97; Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções ANTT: NVH1064, URUACU ACUCAR E ALCOOL LTDA, 877480001, G000852923, 22/05/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 06/02/2025, R$1.400,00; RAY4I86, TRANSPORTADORA VALE DA SERRA LTDA, 241930002, G000092414, 22/05/2022, 42Ib9- Res. ANTT 5947/21;, 06/02/2025, R$1.400,00; RLA7F50, HENRICH E ROVEDA TRASNPORTES RODOVIARIOS, 860710001, G000234245, 22/05/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 06/02/2025, R$600,00; PPX8152, TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA., 158910036, G000294841, 22/05/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 06/02/2025, R$1.400,00; NJP4193, ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA, 497640016, G000148455, 22/05/2022, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 06/02/2025, R$1.000,00; RLA7F50, SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS EM RECUPERACAO JUDICIAL, 045990001, G000234244, 22/05/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 06/02/2025, R$1.000,00; RLA7F50, SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS EM RECUPERACAO JUDICIAL, 045990001, G000234249, 22/05/2022, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;, 06/02/2025, R$1.000,00; LTN5J76, VALE DO CAFE AUTO POSTO LTDA, 122930001, G000467724, 23/05/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21, 07/02/2025, R$1.400,00; RJA2C79, TRANSPEDROSA SA, 491200003, G000514832, 23/05/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.000,00; PJH0228, TRANSPORTADORA TRANSFER LTDA, 521110001, G000213627, 23/05/2022, 42IIb4- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; MQH7928, PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTD, 952310003, G001074521, 23/05/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; RHO0I12, LOGISTICA AUTO GIRO LTDA, 512080001, G000642458, 23/05/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$600,00; NXR1918, TRR BRASDIESEL LTDA, 237230002, G000632159, 23/05/2022, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.000,00; RFW6I49, SOCIEDADE DE PETROLEO ARFLA LTDA, 961380003, G000642464, 23/05/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; RCP8E08, R S J R COMERCIO DE BATERIAS LTDA, 705100001, G000664313, 23/05/2022, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.000,00; MSX8109, ALETO TRANSPORTES EIRELI, 004960001, G000994478, 23/05/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; NYJ7238, POSTO SEABRA LTDA, 124140001, G000757333, 23/05/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$600,00; BCE6075, COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A., 153380228, G000269626, 23/05/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.000,00; RHN8D01, ASTUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 912380001, G001087918, 23/05/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$600,00; AXD0232, IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, 877930021, G000896464, 23/05/2022, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.000,00; JAO2I76, VIBRA ENERGIA S.A, 742330101, G001139600, 23/05/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; NPL6E34, ULTRACARGO LOGISTICA S.A., 882200011, G000896466, 23/05/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; NAN9H98, VERSATIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, 154230001, G000143031, 23/05/2022, 42Ib1- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; NAN9H98, AUTO POSTO PREMIUM LTDA, 699570001, G000143032, 23/05/2022, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; NJC3B57, HELTON ROGER S. BREKENFELDES, 235521, G000148472, 23/05/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; NBV3065, ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, 597810001, G000943212, 23/05/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.000,00; CUK8640, ELSAT LOGISTICA EIRELI, 668390001, G000604668, 22/05/2022, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 06/02/2025, R$1.000,00; RAY4I86, TRANSPORTADORA VALE DA SERRA LTDA, 241930002, G000092413, 22/05/2022, 42Ic24- Res. ANTT 5947/21;, 06/02/2025, R$1.000,00; NJP4193, ARMANDO ANICETO DE MORAES, 644801, G000148454, 22/05/2022, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 06/02/2025, R$1.000,00; RLA7F50, HENRICH E ROVEDA TRASNPORTES RODOVIARIOS, 860710001, G000234250, 22/05/2022, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 06/02/2025, R$600,00; OOM0650, RODOBELO T RODOVIARIOS LTDA, 102030001, F000001677, 22/05/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21, 06/02/2025, R$1.400,00; MUV0A90, WILLIAN ALVES, 574807, G001109271, 23/05/2022, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.000,00; LMB3504, OXIACO COM R E TRANSP GASES LTDA, 715330001, G000467731, 23/05/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; KLO4F09, DIEGO ARGOLO LIMA SOUZA, 052745, G001199452, 23/05/2022, 42Ib7- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; KLO4F09, DIEGO ARGOLO LIMA SOUZA, 052745, G001199449, 23/05/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$600,00; NAN9H98, VERSATIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, 154230001, G000143034, 23/05/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; OVF0171, COLATINA GAS LTDA, 023270001, G001109261, 23/05/2022, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$600,00; OVF0171, COLATINA GAS LTDA, 023270001, G001109262, 23/05/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; GXM6I79, PETRO G TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 417430001, G000467725, 23/05/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21, 07/02/2025, R$1.400,00; AYO7296, T. R. R. DIESEL PAGNUSSAT & CIA LTDA, 536180001, G000090578, 23/05/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.000,00; AYO7296, T. R. R. DIESEL PAGNUSSAT & CIA LTDA, 536180001, G000090581, 23/05/2022, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; QTB6F62, FAUSTO RICARDO BEN ZENEWICH EIRELI, 596660001, G000311164, 23/05/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21, 07/02/2025, R$1.400,00; RHT1H65, TRIPLICE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 224410001, G000179526, 23/05/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$600,00; MSX8109, ALETO TRANSPORTES EIRELI, 004960001, G000994482, 23/05/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.000,00; NYJ7238, VIBRA ENERGIA S.A, 742330080, G000757332, 23/05/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.000,00; NOK8603, TRANSPORTADORA OURO PRETO LTDA, 267490001, G000179226, 23/05/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; NOK8603, RIO MAR TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 275250001, G000179227, 23/05/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.000,00; NOK8603, RIO MAR TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 275250001, G000179228, 23/05/2022, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.000,00; KYU0H07, PARES TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI, 567180001, G000467727, 23/05/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21, 07/02/2025, R$1.400,00; KJV2104, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, 800640015, G001019897, 23/05/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; KJV2104, USE GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, 433030001, G001019894, 23/05/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.000,00; QBS0I41, COBIANCHI E PEREIRA LTDA ME, 530730001, G000163722, 23/05/2022, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$600,00; NBV3065, ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, 597810001, G000943214, 23/05/2022, 42Ic15- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.000,00; NBV3065, ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, 597810001, G000943216, 23/05/2022, 42Ib20- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; RLT5J05, HOSPITAL DO TRICENTENARIO, 839200008, G000143446, 23/05/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; OMY3B76, SAFE LOCADORA DE VEICULO LTDA, 670740001, G000385260, 23/05/2022, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$600,00; IWD1907, MAHA ENERGY BRASIL LTDA., 306250003, G000467729, 23/05/2022, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 07/02/2025, R$1.400,00; RHN8D01, SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A., 678220001, G001087920, 23/05/2022, 42IIb5- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; NXR1918, TRR BRASDIESEL LTDA, 237230002, G000632160, 23/05/2022, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; NOK8603, TRANSPORTADORA OURO PRETO LTDA, 267490001, G000179224, 23/05/2022, 42IIb24- Res. ANTT 5947/21;, 07/02/2025, R$1.400,00; NZD1682, TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, 861530007, G000385264, 23/05/2022, 42Ic1- Res. 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ANTT 5947/21;, 05/02/2025, R$1.000,00; HZS1943, ARTHURYS ESTEVAO DE ARAUJO, 165065, G000684346, 21/05/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 05/02/2025, R$1.400,00; QCE0614, TRANSPORTADORA ANZOLIN EIRELI - EPP, 051500001, G000179420, 21/05/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 05/02/2025, R$1.000,00;