DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2029. Valor Total: R$ 253.872,00. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.002027/2022-16. Pregão Nº 7/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/10/2028. Valor Total: R$ 119.880,00. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.002027/2022-16. Pregão Nº 7/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/10/2028. Valor Total: R$ 23.476,50. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.053939/2023-29. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 08.944.556/0001-48 - BSB-DF TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de veículos no sistema porta a porta, de forma continuada, fracionada ou completa, para atender às demandas de movimentação interna de veículos de interesse da polícia rodoviária federal (prf) e suas unidades desconcentradas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 14.845.656,00. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 08650.011461/2020-17. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 50/2021, pelo período de 2 (dois) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a 31/08/2024. Vigência: 02/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.807,50. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 08650.011461/2020-17. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 51/2021, pelo período de 2 (dois) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a 31/08/2024. Vigência: 02/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.725,12. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 08650.011461/2020-17. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 52/2021, pelo período de 2 (dois) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a 31/08/2024. Vigência: 02/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.793,10. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200115 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 08656.082633/2022-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: 1º e 2º reajustes de preços nos percentuais de 4,65% (quatro inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento) e 3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos por cento) respectivamente, sobre o valor do contrato nº 24/2022, então celebrado junto à empresa a1mc projetos ltda. Vigência: 30/12/2022 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.237,76. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200115 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 08656.069418/2021-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar em 3,32% (incc) os valores pactuados no contrato 35/2021. o valor do reajuste perfaz um total de r$ 91.055,07 (noventa e um mil cinquenta e cinco reais e sete centavos). o valor total do contrato administrativo nº 35/2021 passará de : r$ 3.883.129,69 (três milhões, oitocentos e oitenta e três mil cento e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos) (sei 51324930) para r$ 3.974.184,76 (três milhões, novecentos e setenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.974.184,76. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 891089/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , por meio do FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS Unidade Gestora: 200401. Convenente: INSTITUTO CIDADE SUSTENTAVEL, CNPJ nº 03842931000125. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 730.067,38, Valor de Contrapartida: R$ 139.711,62, Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024. Signatários: Concedente: ARMÊNIO BELLO SCHMIDT - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MARIO CESAR ANGELO - DIRETOR PRESIDENTE. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200115 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 08656.069418/2021-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução contratual por 306 (trezentos e seis) dias, com término previsto para o dia 31/12/2024; prorrogar o prazo de vigência contratual por 153 (cento e cinquenta e três) dias, passando a vigorar até o dia 31/12/2024; acrescer o valor do contrato em r$ 181.199,77 (cento e oitenta e um mil cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), perfazendo 5,27% do seu valor total inicial, o qual ao ser atualizado perfaz o valor de r$ 3.883.129,69, de tal forma a incluir os serviços referentes a erros de projeto (0,7%) e não previstos na planilha contratual (4,67%), considerada a respectiva supressão (0,44%).. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.064.329,46. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925853. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA, CNPJ nº 07105443000196. prorrogação do prazo de vigência e a suplementação de recursos do Termo de Colaboração nº 925853/2022. Valor Total: R$ 316.850,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/11/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 16/05/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: VINICIUS MENDES LIMA, CPF nº .451.180- *. DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200601 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 08117.000974/2022-10. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço, do termo de contrato nº 35/2022, o novo valor anual do contrato, r$ 3.920.708,62 (três milhões, novecentos e vinte mil setecentos e oito reais e sessenta e dois centavos), retroativo a 21/06/2024. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.920.708,62. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08016004764202310. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armamentos do tipo Carabina e Fuzil, bem como acessórios, por meio de SRP em licitação na modalidade pregão eletrônico internacional, para uso pelos Agentes Federais de Execução Penal lotados nas Penitenciárias Federais, e, ainda, na Sede da SENAPPEN (Brasília/DF), bem como em ações de emprego do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP) e pelos agentes integrantes de Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP). LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIDEC - 12/08/2024) 200326-00001-2024NE800156