DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300131 131 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 12/08/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 294/2024, MICROSUTURE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICO LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 10.810,00 (Dez mil e oitocentos e dez reais); Ata nº 297/2024, POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 03, 11, 14 e 17, perfazendo o total de R$ 267.701,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e um reais); Ata nº 304/2024, POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 1.380,00 (Um mil e trezentos e oitenta reais); Ata nº 305/2024, CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 27.824,00 (Vinte e sete mil e oitocentos e vinte e quatro reais); Ata nº 306/2024, RJD HOSPITALAR LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 638,88 (Seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025; Data da Assinatura: 10/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.072/2024. Processo nº 33409.002153/2024-33. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2023 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 79/2023.Processo 33409.004811/2023- 41. Objeto:Aquisição de Medicameentos:Saneantes e Antissépticos, sendo as empresas Vencedoras: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 12/08/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001555202411. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS - OXICODONA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO , PETIDINA 50MG/ML AMP 2ML , PROPOFOL 2% EMULSÃO IV SERINGA 50 ML .. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 12/08/2024) 250059-00001-2024NE011111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010792/2023-09. Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, BEM COMO NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO VISUAL POR CORES EM INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PERTENCENTES AO INSTITUTO. Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2029. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.005741/2023-57. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de natureza continua e ininterrupta para os postos de vigilância ostensiva armada e desarmada e segurança patrimonial diurna e noturna nas unidades administrativas e hospitalares do instituto nacional de traumatologia e ortopedia - into, seus depósitos e anexos, conforme detalhamento constante no termo de referência, com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos e materiais necessários para a execução de suas funções.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 932.338,53. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90077/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Glicerol Estéril, Vaselina Líquida e Outros). Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 13/08/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 12/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TOR R ES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 11.226.885/0001-68, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 3 (três) meses, contados de 12/08/2024 a 12/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 8.7 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 138/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Diretora do INTO no Despacho SEI nº 0027555831 no processo administrativo nº 25057.404788/2017-51. MARCUS VINÍCIUS GALVÃO AMARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007814202345. Objeto: Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - (LENÇOL DESCARTÁVEL, MATERIAL: PAPEL, TNT ). Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 13/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90084- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 12/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 302, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elton Vieira Lopes, inscrito no CPF: 594..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11268/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 468/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.168827/2020-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000035202387. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de três (03) reservatórios elevado com capacidade de 5.000litros, com escada de marinheiro, destinado ao abastecimento de água dos polos base de Wassu Cocal, Kariri Xocó e Tingui Botó, localizadas nos municípios de Joaquim Gomes, Porto Real do Colégio e Feira Grande. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Administrador (SIASGnet - 12/08/2024) 257023-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000918202397. Objeto: Aquisição de de Fórmulas Infantis e Suplemento Nutricional para suprir as necessidades deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo a execução das Ações de Atenção à Saúde.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Administrador (SIASGnet - 12/08/2024) 257023-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000332202322. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90008- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Administrador (SIASGnet - 12/08/2024) 257023-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000519/2021-45. Tomada de Preços Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia horto, em maracanaú/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicosanexos do edital, e proposta vencedora apreentada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 1.218.892,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 08/2024. Espécie: Processo nº. 25054.000208/2024-18. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e ÁGUAS DE NOVO PROGRESSO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Pagamento da Fatura 150103417, referente a prestação de serviço de abastecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário, para atender a Casa de Saúde Indígena - CASAI de Novo Progresso, realizado no período de dezembro de 2023, que ficou sem pagamento, em razão da falta da descentralização orçamentária, para atender o final do exercício de 2023. Valor Global: R$ 5.613,96 (cinco mil seiscentos e treze reais e noventa e seis centavos). Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº. 2024NE000050, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 234651 e Natureza de Despesa: 339092-93 e Nota de Empenho nº 2023NE000120, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 173241 e Natureza de Despesa: 339039-44.