DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA AMBIENTAL, ENGENHARIA FLORESTAL E ENGENHARIA DE I N F R A ES T R U T U R A 10008500, Maiara Oliveira Batista, 178.14, 1 / 10003579, Filipe Diogenes de Quadros, 176.93, 2 / 10002404, Felipe do Amaral Costa, 175.30, 3 / 10001281, Yasmin Yorrane Duarte, 175.06, 4 / 10000373, Igor Mendes Mendonca Pereira, 174.64, 5 / 10006972, Pedro Fernandes Alves do Nascimento, 170.80, 6 / 10003415, Juliana Frutuoso Gomes, 169.76, 7 / 10001787, Christophe de Morais Porto, 168.10, 8 / 10005585, Bernardo Formaggini Leandro Rocha, 168.10, 9 / 10001165, Ary Franck Baia Cordeiro, 167.22, 10 / 10007837, Douglas Malheiro de Brito, 166.85, 11 / 10003708, Ian Moreira Ribeiro, 165.60, 12 / 10007968, Henrique Ferreira Martins, 164.62, 13 / 10007460, Joao Victor Silva Lopes, 164.35, 14 / 10007367, Pedro Igor Austregesilo Correa Cesar, 161.73, 15 / 10003171, Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes, 160.60, 16 / 10000853, Marcio Fernando Oliveira, 159.06, 17 / 10001728, Paulo Rychardson Freire Beserra Nascimento, 158.09, 18 / 10005916, Robson Arthur Kawahira, 157.98, 19 / 10003882, Felipe Moreira da Rocha Fragoso, 157.83, 20 / 10005700, Leandro Danilo Oliveira, 157.63, 21 / 10000904, Bruna Sthefane Lucena Porto de Deus Vieira, 157.23, 22 / 10003624, Rodrigo Machado Malaspina, 156.79, 23 / 10002879, Diego Rosa Mota, 156.50, 24 / 10008362, Marcelo Lyrio Vilela, 156.18, 25 / 10004442, Fabricio Andre Nogueira dos Reis, 155.81, 26 / 10007122, Jansen Av i l a Franco Sobrinho, 155.30, 27 / 10000787, Nataliene Silva dos Santos, 154.52, 28 / 10000701, Marcelo Henrique Sousa Goncalves, 154.18, 29 / 10001034, Mateus Neri Pires de Almeida, 153.55, 30 / 10004333, Aryan Rocha da Silva, 153.54, 31 / 10006219, Laynara Xavier Barroso, 152.95, 32 / 10005770, Marcos Aurelio Tiago de Oliveira, 152.69, 33 / 10002530, Patricia de Lima Medeiros Guimaraes, 151.71, 34 / 10002101, Victor Lubambo Peixoto Accioly, 151.67, 35 / 10001221, Ramon Trindade de Carvalho, 150.01, 36 / 10003172, Mariana de Alvarenga Silva, 149.91, 37 / 10003429, Priscila Haro Rossini, 149.83, 38 / 10002935, Pedro Gabriel de Andrade Oliveira, 149.63, 39 / 10000393, Vinicius Viana Dobes, 149.52, 40 / 10006473, Luan Castro Lopes, 148.91, 41 / 10003676, Elohim Adonai dos Santos Nery Nunes Ribeiro, 147.49, 42 / 10006119, Leonardo Leopoldino Goncalves, 147.07, 43 / 10000323, Emanuel de Oliveira Araujo, 146.75, 44 / 10003191, Luisa Muglia Souza, 146.75, 45 / 10001879, Hiago Neumann Rutsatz, 146.62, 46 / 10005045, Andreza Cavalcante Maia, 146.55, 47 / 10008531, Tairon Nascentes Pereira, 146.35, 48 / 10007819, Hugo Cezar Rezende de Jesus, 145.68, 49 / 10005520, Luiza de Alencar Dusi, 145.09, 50 / 10009371, Daniel Marlon Rodrigues Guedes, 144.70, 51 / 10007269, Jeferson Monteiro Rodrigues, 144.06, 52 / 10004077, George Luis Moraes Rolemberg, 143.75, 53 / 10003795, Marcelo Santos de Oliveira, 143.71, 54 / 10000093, Ranielle Linhares da Silva, 142.91, 55 / 10002284, Herminio Fernando Cerqueira Santos, 141.36, 56 / 10007362, Yasmin Pacheco Pinheiro de Lira, 140.67, 57 / 10008199, Leandson Carvalho Pereira, 139.35, 58 / 10000478, Felipe Carneiro Fonseca, 138.00, 59 / 10003514, Ricardo Augusto Teixeira Costa, 137.84, 60 / 10003510, Rafael Massachi Freitas, 100.82, 61. 1.1.4.1 Resultado final dos candidatos negros na primeira etapa do concurso, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa, nota final e classificação final na primeira etapa do concurso. 10002879, Diego Rosa Mota, 156.50, 1 / 10001221, Ramon Trindade de Carvalho, 150.01, 2 / 10003676, Elohim Adonai dos Santos Nery Nunes Ribeiro, 147.49, 3 / 10003335, Marcela Fraga Nunes Pereira, 146.41, 4 / 10007819, Hugo Cezar Rezende de Jesus, 145.68, 5 / 10009371, Daniel Marlon Rodrigues Guedes, 144.70, 6 / 10003795, Marcelo Santos de Oliveira, 143.71, 7 / 10000943, Vinicius Carvalho de Araujo, 143.36, 8 / 10000676, Marcelo Alves de Freitas, 143.15, 9 / 10002284, Herminio Fernando Cerqueira Santos, 141.36, 10 / 10007362, Yasmin Pacheco Pinheiro de Lira, 140.67, 11 / 10000478, Felipe Carneiro Fonseca, 138.00, 12 / 10003217, Leonardo Santos Diniz, 135.31, 13 / 10000633, Raphael Rosa Campos, 130.85, 14 / 10008945, Amadeu Medina Borges, 130.69, 15 / 10002983, Rodrigo de Franca Cunha, 127.91, 16 / 10004016, Wilson Flexeiras de Oliveira Evaristo, 126.05, 17 / 10000836, Juliano de Lima da Silva Rocha, 124.88, 18 / 10009156, Nilo Flavio Rosa Campos Junior, 116.56, 19 / 10005397, Adriano Ricardo Lopes, 116.04, 20 / 10000452, Rafhael Cabral dos Santos, 115.42, 21 / 10005535, Alexandre Magno Caetano da Silva, 112.93, 22 / 10000160, Isis Miranda Ribeiro, 101.90, 23 / 10000661, Sofia Ferreira Capistrano, 99.79, 24. (*) Candidatos classificados na primeira etapa como ampla concorrência e P C D. () Candidatos classificados na primeira etapa somente como PCD. (1) Candidatos classificados na primeira etapa dentro das vagas de ampla concorrência. 2 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO 2.1 Convocação para a segunda etapa - curso de formação (primeira turma), na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES 10000258, Carlos Elias Bastos dos Santos / 10003460, Jacqueline Maria Costa Paz / 10006802, Leandro Dogakiuchi Silva / 10007429, Lorrayne Vieira Mendonca / 10005141, Luisa Luzardo Starling / 10005665, Marcus Vinicius Aires Gomes de Souza / 10001503, Rafael Santos Rocha / 10001626, Thiago Theiss. 2.1.1.1 Convocação dos candidatos negros para a segunda etapa - curso de formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10003785, Juliana Marlene Simoes Tenorio / 10001374, Luciano dos Santos Goncalves. 2.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: DIREITO 10000770, Ana Luiza Lacerda Amaral / 10003181, Erica Ribeiro Guimaraes Amorim / 10002880, Francisco Jose Castro da Fonseca / 10004219, Graziele Freire dos Santos / 10000596, Helio Roberto Silva de Sousa / 10004577, Laiane Martins Barbosa / 10000592, Michel Henrich Reichert. 2.1.2.1 Convocação dos candidatos com deficiência para a segunda etapa - curso de formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10008951, Lia Perez. 2.1.2.2 Convocação dos candidatos negros para a segunda etapa - curso de formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10002880, Francisco Jose Castro da Fonseca(1) / 10000438, Jose de Jesus Silva Moreira Sobrinho / 10003949, Matheus Policarpo Ferreira. 2.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: ECONOMIA 10000971, Amanda de Almeida Ramos / 10009432, Antonio Cesar da Matta de Jesus / 10001976, Eduardo Machado Cavalcanti / 10003355, Gabriel Alcantara Puntel Ferreira / 10002840, Herlis Gomes Peixoto Junior / 10005182, Matheus Biangulo Pacheco / 10006089, Pedro Paulo Bartholo Ghiraldini / 10005087, Vinicius de Oliveira Alves. 2.1.3.1 Convocação dos candidatos negros para a segunda etapa - curso de formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000971, Amanda de Almeida Ramos(1) / 10002317, Elder Tiago da Costa de Souza / 10000461, Luiz Fernando Rodrigues de Oliveira. 2.1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA AMBIENTAL, ENGENHARIA FLORESTAL E ENGENHARIA DE I N F R A ES T R U T U R A 10001165, Ary Franck Baia Cordeiro / 10005585, Bernardo Formaggini Leandro Rocha / 10001787, Christophe de Morais Porto / 10007837, Douglas Malheiro de Brito / 10002404, Felipe do Amaral Costa / 10003579, Filipe Diogenes de Quadros / 10007968, Henrique Ferreira Martins / 10003708, Ian Moreira Ribeiro / 10000373, Igor Mendes Mendonca Pereira / 10007460, Joao Victor Silva Lopes / 10003415, Juliana Frutuoso Gomes / 10008500, Maiara Oliveira Batista / 10006972, Pedro Fernandes Alves do Nascimento / 10007367, Pedro Igor Austregesilo Correa Cesar / 10001281, Yasmin Yorrane Duarte. 2.1.4.1 Convocação dos candidatos com deficiência para a segunda etapa - curso de formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000393, Vinicius Viana Dobes. 2.1.4.2 Convocação dos candidatos negros para a segunda etapa - curso de formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10002879, Diego Rosa Mota / 10003676, Elohim Adonai dos Santos Nery Nunes Ribeiro / 10003335, Marcela Fraga Nunes Pereira / 10001221, Ramon Trindade de Carvalho. (1) Candidatos classificados na primeira etapa dentro das vagas de ampla concorrência. 3 DO CURSO DE FORMAÇÃO 3.1 O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - ANTT, de 27 de dezembro de 2023, suas alterações, e por este edital. 3.2 O curso de formação terá a carga horária de 120 horas, sendo 80 horas- aula presenciais e 40 horas no formato on-line. A carga horária do curso observará o horário comercial de trabalho. 3.3 O curso de formação será realizado no período de 9 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024 (em formato on-line) e no período de 16 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024 (em formato presencial, em Brasília/DF). 3.3.1 Os dados de acesso para o curso de formação (em formato on-line) serão disponibilizados por meio de comunicação pessoal a ser encaminhada ao e-mail informado pelo candidato no cadastro do Cebraspe. 3.3.2 O curso de formação, em seu período presencial, será realizado na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no endereço localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho 3, Lote 10, Projeto Orla Polo 8, 1º subsolo, CEP: 70200-003, em Brasília/DF. 3.3.3 Para situar e informar os candidatos a respeito do desenvolvimento dos trabalhos durante o curso de formação, será elaborado e distribuído um Manual de Informações. Esse manual conterá orientações e esclarecimentos diversos, tais como: a) organização e funcionamento do curso (regime, período, local, estrutura, frequência/horário, conteúdo etc.); b) sistema de avaliação e acompanhamento; c) recomendações aos candidatos (eleição de representante de turma, declaração de matrícula/frequência, certidão de conclusão, postura, vestuário, direitos e deveres); e d) requisitos para investidura no cargo. 3.4 Será eliminado do concurso o candidato que: a) deixar de efetuar a matrícula no curso de formação; b) solicitar cancelamento de matrícula ou desligamento do curso de formação ou dele se afastar, por qualquer motivo; c) não frequentar, no mínimo, 75% das horas de atividades; d) obtiver nota final inferior a 60% do total de pontos da prova objetiva do curso de formação; e e) não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e(ou) regimentais. 3.5 As despesas decorrentes da participação no concurso público correm por conta dos candidatos, sendo por locomoção, saúde, estadia e de alimentação. 3.5.1 Durante o curso de formação, o candidato regularmente matriculado fará jus, a título de auxílio financeiro, a 50% (cinquenta por cento) da remuneração da classe/padrão inicial do cargo e, no caso de o candidato ser servidor da Administração Pública Federal, ser-lhe-á facultado optar pela percepção do vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo, conforme disposto no § 1º do art. 14 na Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. 3.5.2 É vedado ao servidor público estadual ou municipal o acúmulo de vencimentos e de vantagens de seu cargo efetivo com o auxílio financeiro relativo ao curso. 3.5.3 A ANTT não se responsabiliza por requisições de candidatos em seu local de trabalho e por eventuais despesas para participar do curso de formação. 3.6 DA MATRÍCULA 3.6.1 A matrícula no curso de formação será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/antt_23, no período compreendido entre 10 horas do dia 13 de agosto de 2024 e 16 horas do dia 14 de agosto de 2024 (horário oficial de Brasília/DF). 3.6.2 Se, ao término do período determinado no subitem 3.6.1 deste edital, algum candidato não tiver efetivado a matrícula no curso de formação, será convocado outro candidato para efetivação de matrícula, observando-se rigorosamente a ordem de classificação e o número de matrículas não efetivadas. 3.6.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA 3.6.3.1 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/antt_23, o candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, no dia 16 de