DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 576600017.000048/2024-95. Dispensa de Licitação nº 13/2024 decorrente de remanescente do Pregão Eletrônico CFP nº 09/2023. Contrato nº 34/2024. Contratada: GM EDITORIAL LTDA, CNPJ nº 30.492.555/0001-69. Objeto: contratação da prestação de serviço de revisão ortográfica, normalização, elaboração de ficha catalográfica, depósito DOI e cadastramento de ISBN de publicações do CFP, decorrentes de remanescente do Pregão Eletrônico CFP nº 09/2023. Valor global: R$ 55.496,86. Vigência: Até o dia 02/08/2024. Data de Assinatura: 30/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600013.000025/2020-97. Pregão Eletrônico nº 005/2020. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020. Contratada: TIKINET EDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 15.267.097/0001-70. Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços de revisão de texto e editoração da Revista Psicologia: Ciência e Profissão. Valor global: R$ 69.880,00. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Data de assinatura: 15/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600017.000048/2024-95. Dispensa de Licitação nº 13/2024 decorrente de remanescente do Pregão Eletrônico CFP nº 09/2023. 1 º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2024. Contratada: GM EDITORIAL LTDA, CNPJ nº 30.492.555/0001-69. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, restabelecendo-se as quantidades do instrumento convocatório. Valor global: R$ 62.642,25. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Data de assinatura: 30/07/2024. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Processo nº 576600013.000026/2023-84 Contratada: MPM COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.590.546/0001-05. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 33/2023, a contar da assinatura do presente instrumento. Fundamentação Legal: Artigo 78 (caput e incisos I e II) da Lei nº 8.666/93 e na Subcláusula 11.1.1 do referido contrato. Data de Assinatura: 18/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Concurso Público EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei no 6.684/1979 e pelo Decreto no 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Concurso Público EDITAL Nº 01/2022, com sua Homologação devidamente publicada, resolve convocar para posse do cargo de Agente Fiscal 24h/s, em Teresina/PI, o Sr. Felipe da Silva Vilela, classificação nº 2, devendo realizar a entrega da documentação conforme o Edital. Recife, 12 de agosto de 2024. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO AVISO DE RESCISÃO O Conselho Regional de Biologia - 6ª Região - CRBio-06, inscrita no CNPJ sob nº 07.934.511/0001-20, com sede na Sede do CRBio-06, situado na Av. Ephigênio Salles, 2300 - Boulevard Mundi - Salas B-201 e 202 - Aleixo - CEP 69060-020 - Manaus - AM, neste ato representado por seu Presidente, JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO, brasileiro, biólogo, podendo ser encontrado na Sede do Conselho, no endereço acima declinado, doravante denominado simplesmente RESCINDENTE, e COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.204.506/0001-97, estabelecida na Av. Max Teixeira, 142, Condomínio Vivendas da Cidade, Bairro Colônia Santo Antônio - Manaus/AM, CEP 69093- 770, a seguir denominada RESCINDIDA. Celebram o presente Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 003/2019 de 01 de dezembro de 2019, referente a contratação de empresa do ramo de serviço de assessoria em comunicação, originário do certame na modalidade Carta Convite n.º 001/2019, celebrado de 11 de novembro de 2019, que se dá entre as partes mencionadas. JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, DE 18/02/2023, E PORTARIA Nº 03/2022 DE 06/06/2022. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 001/2023, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do cronograma, a candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de emprego público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE CO N V O C A D O S : . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .C L A S S I F I C AÇ ÃO .FUNÇÃO / CARGO . .3074 . ALEXANDRO FERREIRA SANTOS .4º .Auxiliar Administrativo CRONOGRAMA: . .DAT A .FA S E .LOCAL / HORÁRIO . .13/08/2024 a 26/08/2024 .FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (Item 11.2.2 "a" à "o" . CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª R EG I ÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h . .26/08/2024 a 04/09/2024 .AVALIAÇÃO MÉDICA E L I M I N AT Ó R I A . SEMOL R. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A - Boca do Rio, Salvador - BA das 7h às 12h . .04/09/2024 a 12/09/2024 .POSSE E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CASO NECESSÁRIO (Item 11.2.2, "p" do Edital . CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª R EG I ÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h . .13/09/2024 .EXERCÍCIO . CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª R EG I ÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA as 8h Salvador, 9 de agosto de 2024. CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA Presidente do CRBio08 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, na publicação do Diário Oficial da União - Edição 167 - Seção 3 - página 193. Quinta-feira, 31 de agosto de 2023. ONDE SE LÊ GALVAO CONTABILIDADE LTDA MT-002185/O ANUIDADE 2022 R$ 376,79. LEIA-SE CORRETO GALVAO CONTABILIDADE LTDA MT-002185/O ANUIDADE 2023 R$ 376,79. Cuiabá/MT, 5 de Agosto de 2024. ALOISIO RODRIGUES DA SILVA Presidente do CRCMT CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO aditivo contrato nº 29/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: RAWAL COMERCIO E SER V I CO S LTDA., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 15.353.188/0001-29, objeto: aditivo contrato EMPRESA ESPECIALIZADA CONFECÇÃO PLACAS INAUGURAIS E LETREIROS PARA O CRECI/MT, data de assinatura: 08.08.2024, validade: 08.08.2024 a 08.08.2025, valor global: R$ 500,00 (quinhentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO contrato nº 44/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSES S O R I A EMPRESARIAL LTDA., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, objeto: aditivo contrato GERENCIAMENTO DE FROTA COM O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS VEICULOS DO CRECI/MT, data de assinatura: 22.09.2024, validade: 22.09.2024 a 22.09.2025, valor global: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Termo de Representação Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo 49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar. PED 2024/000280 Adriano Pires Da Silva 197842-F - 2024/000362 Isaias Belarmino Da Silva 082812-F - 2024/000477 Cassia Aparecida Vieira 097767-F - 2024/000583 Mauricio Da Silva 191168-F - 2024/000590 Helder S. Nunes De Queiroz - Me 038627-J - 2024/000591 Helder Silva Nunes De Queiroz 170572-F - 2024/000619 Barreiro Marinho Consultoria Imobiliaria Ltda 020823-J - 2024/000620 Edson Vasco Marinho 071604-F - 2024/000702 Imobiliaria Sao Sebastiao S/C Ltda 018079-J - 2024/000703 Sebastião Pulcino Da Silva 059187-F - 2024/000712 Bella Cittá Negocios Imobiliarios Ltda- Me 022936-J - 2024/000713 Itamar Soares Santos 081600-F - 2024/000727 7 Andar Consultoria Imobiliaria Ltda - Me 039659-J - 2024/000728 William Dos Santos Costa 234267-F - 2024/000734 Natalia Silva Soares 103091-F - 2024/000811 Anderson Cisneros Da Silva Negocios Imobiliarios-Me 040938-J - 2024/000812 Anderson Cisneros Da Silva 232307-F - 2024/000860 Econ Vendas Negocios Imobiliarios Ltda 024164-J - 2024/000861 Rogerio Oliveira Praes 085775-F - 2024/000922 Claudia Cristina Silva De Paula - Me 037228-J - 2024/000923 Claudia Cristina Silva De Paula 102186-F - 2024/000953 Easy Negocios Imobiliarios Eireli - Me 026738-J - 2024/000954 Alexandre Potenza Gomes 084169-F - 2024/000993 Rosemeire Vianna 253839-F - 2024/001012 S Rossi Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me 044001-J - 2024/001013 Jennfer Tammy Novaes 222681-F - 2024/001022 Claudia Conceição Batista 205279-F - 2024/001059 Lilian Gomes Dos Santos - Me 037852-J - 2024/001060 Lilian Gomes Dos Santos 199271-F - 2024/001061 Vagner Rogério Dos Santos 199845-F - 2024/001133 Ricardo Lazaro - Me 043734-J - 2024/001134 Ricardo Antonio Lazaro 098040-F - 2024/001165 Rosa Marques Da Silva Luiz 223966-F - 2024/001326 Vanessa Scagliarini Alves 225889-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO Lavratura de Auto de Infração Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Auto de Infração contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 20, do CPD - Res. COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 19h00, através do link: https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados.