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Diário Oficial da União · 14/08/2024 · pág. 66

DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400066 66 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90055/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523031139202487 . Objeto: Aquisição de Equipo gravitacional macrogotas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Item cancelado na última licitação devido erro de lançamento e prazo insuficiente para conclusão de nova licitação. Declaração de Dispensa em 12/08/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 12/08/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 75.600,00. CNPJ CONTRATADA : 00.602.864/0001-83 M A SILVA E CIA LTDA . (SIDEC - 13/08/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 153/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523038065202329. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Laboratorial hla/pra Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 13/08/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.007787/2024-13. Espécie: Contrato Nº 124/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Tratamento de Pacientes com Fissura Labiopalatal". Valor: R$ 300.000,00 [trezentos mil reais]. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: quarenta e oito [48] meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.027615/2023-85. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 36.999.552/0001-00 - MG CONSTRUCAO, MANUTECAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, na função de motorista na categoria "d" ou superior, para a condução de veículos da frota oficial da FUFMT - Campus de Cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 2.201.642,90. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo do Convênio UFSC/IES. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Objetivo: O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios entre as IES envolvidas, podendo estas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio dos alunos de ensino médio ou superior. As instituições envolvidas serão doravante denominadas de IES-Escola e IES-Concedente. Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 5 anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva , Reitor da UFMT Dilceane Carraro / Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da UFSC. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.007787/2024-13. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Tratamento de Pacientes com Fissura Labiopalatal". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 300.000,00 [trezentos mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 08/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 12/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90020/2024 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90020/2024 realizado em 09/08/2024 cuja empresa vencedora foi CNPJ 46.356.151/0001-88 - AGROPEEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA paraos itens 01;05;07;08;14 e 15 pelo valor total de R$:57.015,36.CNPJ 09.483.617/0001-80 - LICITAVET COMERCIAL LTDA para os itens 02;03;04;06;09;11;12;13;16;17;18 e 19 pelo valor total de R$:140.795,52.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2024) 154045-15262-2024NE800288 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23108.106641/2019-92. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT, conforme os autos do processo administrativo em epígrafe e do processo do contrato de origem sei nº 23108.106641/2019-92, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do antedito contrato, no inciso II, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer 61 da comissão técnica responsável.. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.456,32. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 15 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 17/07/2024, seção 3, página 136, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Luíz Cláudio Bassam; Área de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo. Subárea: Projeto de Arquitetura; Representação Gráfica. Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. YARA DA SILVA NOGUEIRA GALDINO Chefe de Departamento de Arquitetura e Urbanismo INSTITUTO DE LINGUAGENS DEPARTAMENTO DE LETRAS EDITAL Nº 1, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Linguagens / Departamento de Letras do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Ensino de Libras - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Letras Libras ou áreas afins com especialização em Libras. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 26 à 27/08/2024, das 6:00h às 00h. local: Sistema eletrônico de informações (SEI), pela página oficial da UFMT Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615 8402. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. CLAUDIO ALVES BENASSI Chefe do Departamento de Letras FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.022576/2024-41. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 07/09/2024. Valor Total: R$ 50.450,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 O Pregoeiro habilitou e a Autoridade Competente homologou e adjudicou o pregão 90025/2024 às seguintes empresas: 5 elementos, Vitali, Onix, Tech-Sul, ACL Assist. Téc, Pionature, Souza Med, Data Medical, Inova Comercial, Keepcare, Quattrimed, Lumen, Stan Com., Phoenix Distribuidora, Java Med, Hosplive, Distri Medicar, Kellyn Vieira, LF Distribuidora Sílvia Torres Guimarães, Ativa Com. e Indústria. MARCIO DE AQUINO Pro Reitor de Administração e Infraestrutura substituto (SIDEC - 13/08/2024) 154054-15269-2024NE800006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 Em volta de fase, o pregoeiro habilitou e a Autoridade Competente homologou e adjudicou a empresa GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA para o item 8 do referido pregão. MARCIO DE AQUINO Pro Reitor de Administração e Infraestrutura substituto (SIDEC - 13/08/2024) 154054-15269-2024NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104025706202316. Objeto: Contratação de serviços para a Gestão da Clínica Escola Odontológica da Faodo/UFMS (Software). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 09/08/2024) 154054-15269-2024NE999999