DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento tem por objeto o gerenciamento administrativo e financeiro dos valores descentralizados do ministério da educação (mec) para a unir, referente ao programa de apoio às licenciaturas indígenas (prolind), por meio do termo de execução descentralizada (ted) 11557, para a execução do curso de licenciatura em educação básica intercultural da fundação universidade federal de rondônia (portaria de reconhecimento nº 891/seres/mec, de 29 de dezembro de 2016) para a habilitação de professores indígenas de rondônia e noroeste do mato grosso.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 1.010.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 95/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.005946/2024-86. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 890980040 - UNIVERSIDAD DE ANTIOQUIA. Objeto: Estabelecer as regras de cooperação para promover a pesquisa e o financiamento conjuntos das atividades do projeto de mobilidade "Strengthening the collaboration between Latin American researchers working in aquatic microbial ecology through the MicroSudAqua Network" - em português, "Fortalecendo a colaboração entre pesquisadores em ecologia microbiana aquática da América Latina através da Rede MicroSudAqua" -, conforme a proposta submetida à Chamada de Propostas conjuntas de cooperação SPRINT 1/2022, da FA P ES P (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2027. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 94/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.019616/2024-78. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 386007327 - THE BOARD OF TRUSTEES OF WESTERN MICHIGAN UNIVERSITY. Objeto: Estabelecer uma relação formal entre as partes para promover cooperação internacional em ensino e pesquisa para o benefício de ambas e dos estudantes, professores e pessoas que elas servem. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 86/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021846/2024-05. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 17.422.056/0001-37 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL - NÚCLEO REGIONAL DE MINAS GERAIS. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 97/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.034843/2023-42. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Especialização em fitoterapia clínica - turma IV". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/08/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 10/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112014929202430. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços comuns de engenharia para a execução, com fornecimento de serviços, materiais e equipamentos de reforma para manutenção da Biblioteca Central do CCA da UFSCar- Campus Araras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/editais-de-licitacao-2022, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasgovernamentais e no site www.proad.ufscar.br/licitações. ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro (SIASGnet - 13/08/2024) 154049-15266-2024NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N 031/2024. Processo: 23122.012096/2024-53. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTÍCIPE: Laboratório da Cerveja Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.293.513/0002-05. INTERVINIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: "Desenvolvimento da Pesquisa que pretende estudar e determinar os parâmetros para a otimização do processo de replicação de levedura cervejeira em batelada em cultivo submerso, buscando a máxima quantidade de células viáveis". AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015, 10.406/2002, 8.958/1994, 14.133/2021; Decretos 7.423/2020, 8.241/2014; Resolções 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU e suas alterações. Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Renato da Silva Vieira; pela Partícipe Sras. Beatriz Martins Borelli e Luciana Rocha Brandão; pela Interveniente o Presidente Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 26/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.011855/2023-99. Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma com fornecimento e instalação do sistema de distribuição canalizada de gás do departamento de morfologia, laboratório de microbiologia da universidade federal de sergipe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 16.485,29. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.044611/2023-92. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 44.695.686/0001-58 - TAIMAPA MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: Contratação de mobiliário para uso no novo ambiente da livraria UFS, no Centro de Vivência da cidade universitária de São Cristóvão/SE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 44.451,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 66/2019. Nº Processo: 23113.042166/2019-40. Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.117.345,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23113.025772/2018-10. Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.887.852,60. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113011985202411. Objeto: Aquisição de Raio X, portátil digital, completo, de uso veterinário, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/08/2024) 154050-15267-2024NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90042/2024 Processo nº 23113.016820/2024-27; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90042/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MICROSCÓPIOS PETROGRÁFICOS para atender as necessidades do Departamento de Geologia (DGEOL) da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 13/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: BIOMA CIENTIFICA LTDA, CNPJ 07.993.655/0001-57: item 1. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIOS CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.001459/2024-73 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio obrigatório em Residência Médica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins, Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas/FESP e a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas OBJETO: Proporcionar estágio curricular obrigatório supervisionado não remunerado em Residência Médica, aos residentes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos programas de Pediatria; Clínica Médica; Reumatologia; Ginecologia e Obstetrícia; Medicina de Família e Comunidade e Psiquiatria da Universidade Federal do Tocantins - UFT. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024 VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, André Pugliese da Silva - Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas e Anna Crystina Mota Brito Bezerra - Secretária Municipal de Saúde. PROCESSO: 23101.004364/2024-10 Convênio Nº 40/2024. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins - secult- CNPJ - 45.270.459/0001-43 CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04 INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ: 06.343.763/0001-11 OBJETO: Desenvolvimento do Projeto "Dossiê Taieiras e Congos de Monte do Carmo-TO". PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de março de 2025 DATA DE ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024 PROCESSO: 23101.004365/2024-56 Convênio Nº 41/2024. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins - secult- CNPJ - 45.270.459/0001-43 CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04 INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ: 06.343.763/0001-11 OBJETO: Desenvolvimento do Projeto "Mapeamento dos Locais Produtores da Cachaça Artesanal da Região Sudeste do Tocantins" PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 março de 2025 DATA DE ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024