DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400220 220 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO: 29368/2024 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Tiras Reagentes para atender a Farmácia Básica do Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara/GO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 27/08/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 13 de agosto de 2.024 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE JANDAIA, torna público que realizará, PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024, através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, tipo (menor preço) por (item), objetivando registrar preço para aquisição de materiais permanente em geral visando atender a demanda Hospital Municipal de Jandaia, através Convênio de Emenda Parlamentar Federal nº 92060005 e Proposta de n° 10472.663000/1230-01 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada, no dia 27/08/2024 às 08h30min. O Edital completo e outros, no site www.jandaia.go.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão de Contratação na Superintendência de Licitação pelos Fone: (64)992194683 ou através do E- mail: [email protected] em horário comercial das 07:30min às 11:30min e das 13:00hs às 17:00hs. Jandaia, 13 de agosto de 2024 LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 115/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: CONSÓRCIO SUDOESTE CNPJ/CPF: 55.912.668/0001-05 OBJETO: O presente contrato tem como objeto a execução de obras de infraestrutura, sendo a implantação e pavimentação de rodovias municipais rurais de Jataí-GO, pelo programa "Caminhos do Agro", conforme detalhamentos técnicos constantes dos Memoriais, Projetos e demais especificações constantes nos anexos. DATA DE FIRMATURA: 24/07/2024 VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 24/10/2025 VALOR TOTAL: R$ 40.899.811,00 (quarenta milhões, oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos e onze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.1539.1.010- 4.4.90.51.00 15.451.1539.1.096-4.4.90.51.00 FUNDAMENTAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº06/2024, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, tudo constante do Processo Administrativo nº 26.635/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3396/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 11.889.477/0001-96, situado na Avenida Dão Barbosa, n.º 57, Joviânia, Estado de Goiás. CONTRATADA: NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.953.767/0001-99, sediada à Avenida Brasil Sul, n° 4088, Setor Sul Jamil Miguel, Anápolis, Estado de Goiás. OBJETO: Aquisição de um veículo automotor tipo passeio, ZERO KM, de fabricação nacional, com recursos decorrentes de emenda parlamentar Federal, conforme processo n° 11.889.477000/1210-03, Plano de Ação n° 09032024- 067787, conforme especificações do Anexo I - Termo de referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais dispositivos legais atinentes à matéria. DOTAÇÃO E RECURSOS: 04.01.10.122.0235.1012.4.4.90.52.00 - Processo n° 11.889.477000/1210-03 e Plano de Ação n° 09032024-067787. VALOR: R$ 80.900,00 (Oitenta mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: 12/08/2024 à 31/12/2024. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES EDITAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões através da Secretaria de Educação Cultura e Turismo, torna público o edital n º 02/2024: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) que contempla Encontro de Ferroviários ; Universo das Letras; Saberes e sabores; Maculelê; Artesanato feito a mão; Artes visuais - grafite; Grupo de violeiros; Encontro de folias da Região da Estrada de Ferro; Exposição de fotografias antigas; Saberes do Cerrado; Mestres da Cultura Popular; Fomento a ações Culturais para pessoas com deficiência. MARIA CRISTINA Diretora de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP Município de Marzagão, Goiás Licitante Registrado: ATA Nº 064 - ALINE BORGES DE SOUZA 03858503100, valor R$ 98.515,20. Vigência da ata: 08/08/2025. Assinatura: 08/08/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Empresa vencedora: Moralli Ltda (34.845.808/0001-91). Marzagão, 12 de agosto de 2024 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 44/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: material de laboratório referente ao aparelho Humastar 200; Empresas registradas: GC Lab Diagnosticos Ltda, Nº da Ata: 277/2024, Valor: R$43.490,32; Objetiva Produtos e Serviços P/ Laboratórios Ltda, Nº da Ata: 278/2024, Valor: R$78.051,39; Diaggoias Diagnosticos Cientificos, N° da Ata: 279/2024, Valor: R$33.129,60; Data da assinatura da Ata: 13/08/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 13 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna-se público para os interessados, a ERRATA do aviso de licitação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Galpão Industrial em estrutura em Pré-Moldados, inclusive tapamentos laterais, com cobertura em telhas isotérmicas e edificação de instalações, com a finalidade de atender a população de Nerópolis com um Centro de Convivência. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. A sessão será realizada dia 26/08/2024 às 08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Onde se lê: O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Leia-se: O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS. Nerópolis, 12 de agosto de 2024. ÉZIO MATHEUS Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 O Fundo Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Nerópolis, torna público, sobre a sessão que SERIA REALIZADA, no dia 20/08/2024 às 08hs00min, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2024, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, tendo como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada para Instalação, Configuração e Certificação de Rede de Fibra Óptica e Placas Metro para as Escolas Municipais Maria de Araújo Caldas e Jaime Máximo da Costa, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência elaborado pela referida Secretaria. Foi remarcada para o dia 27/08/2024 às 08hs00min, para correção do Termo de Referência. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 13 de agosto de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 02 de setembro 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de eletrodomésticos, equipamentos de informática e equipamentos hospitalares, com o recurso da emenda parlamentar 28330003, processo nº 08868.932000/1210-05, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza, Goiás. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 13 de agosto de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: V R DA CUNHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.473.488/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção do campo de grama sintética na praça do boa vista da cidade de Orizona-GO, através da emenda parlamentar nº 202340370017. Valor global R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 13/08/2024 à 13/02/2025. Assinatura: 13/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Republicação Prefeitura De Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 031/2024. Tipo/Regime Maior Lance. Data/Horário: 05/09/2024 - 08h10min. objeto: contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo banco central do brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal, administração direta e indireta, sem ônus para a contratante. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected] ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS Gestora Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2024, cujo objeto se trata de Aquisição de recarga de gás liquefeito P13, P45, testes de estanquidade e vasilhames de gás para atender a Rede Municipal de Ensino, tendo como vencedora as empresas: FORT GAS LTDA CNPJ: 13.008.566/0001-01, com os itens: 001,0002,0003,0004,0005 no valor total de R$ 654.983,82. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, 13 de agosto de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação