DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400232 232 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO Nº 047/2024. Torna público o Extrato de termo aditivo nº 002/2024 ao contrato nº 047/2024, Processo Administrativo nº 054/2024, Inexigibilidade nº 012/2024. Objeto contratual: contração de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Ervália/MG, a serem prestados de forma complementar, promovendo a expansão e qualificação da assistência, em regime hospitalar, ambulatorial, apoio diagnostico e terapêutico, em caráter eletivo e de urgência/emergência de média e alta complexidade, visando ainda garantir a integralidade da atenção à saúde aos usuários do SUS, conforme habilitação e credenciamento. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália-MG. Contratada: HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS. Valor termo aditivo: R$ 400.000,000 (quatrocentos mil reais) decorrente de Emenda Parlamentar Federal, sendo: Emenda nº 50410002 de 2024 e Emenda nº 44340004 do ano de 2024. Ervália/MG, 09/08/2024. Eloísio Antônio de Castro - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO Nº. 120/2024 MOD. Inexigibilidade 033/2024. OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas Municipais (IPTU, ITBI, ISSQN e demais receitas), através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de guichês das agências, internet banking, mobile banking, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados ou arrecadação integrada ao pix com prestação de contas dos valores arrecadados por meio de integração via API. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 19/08/2024 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 02/09/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 127/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de medicamentos que serão administrados pelos profissionais de saúde em pacientes da Rede Pública Municipal, durante atendimentos médicos e odontológicos com prescrição, através da Unidade de pronto Atendimento, e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 29/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 048/2024. Extrato do Contrato referente ao Processo Licitatório nº 024/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, cujo objeto é contratação de empresa para cobertura de quadra poliesportiva localizada na Comunidade Rural de Riacho dos Ventos no Município de Gouveia/MG. Contratada: Cowag Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 18.635.925/0001-74. Valor global: R$ 287.035,02 (duzentos e oitenta e sete mil, trinta e cinco reais e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 03 (três) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 02/2024 - PAC N° 41/2024, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de estabelecimentos de saúde habilitado como unidade de Assistência da Alta Complexidade em nefrologia pelo Ministério da Saúde, para integrar a linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica, de acordo com a legislação a seguir: § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, e §1°, do art. 24, da Resolução CD/FNDE N° 06/2020, relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N° 14.133/21, e as demais Normas que regem a matéria. Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data para a entrega dos envelopes: 19 de agosto de 2024, às 14:00 horas. Governador Valadares, 1º de agosto de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 03/2024 - PAC N° 042/2024, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável no município de Governador Valadares, conforme a Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM dos SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, nos moldes especificados na FPO - Ficha de Programação Orçamentária. Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano, nº 905 - 3º andar - Sala de Licitações - Centro, Governador Valadares/MG, ou pelo e-mail [email protected]. Data para envio da documentação ou entrega dos envelopes: 26 de agosto de 2024, de 08:00 as 17:00 horas. Publique-se. Governador Valadares, 1º de agosto de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO S/Nº Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a Obra Social Itaka Escolápios. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Obra Social Itaka Escolápios, com o objetivo de ofertar o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Emenda Parlamentar). Valor: Cem mil reais (R$ 100.000,00) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 2 de agosto de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 174/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2023, Tomada de Preços nº 006/2023, Processo Administrativo nº 181/2023, que tem como objeto a contratação de serviço para execução de obra de fechamento da Praça do Pontilhão Érico Queiroz em Guaranésia/MG, conforme emenda especial nº. 202341400005 e a empresa CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA. Motivo: Acréscimo de valor de R$ 14.261.68. TERMO ADITIVO Nº. 178/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2023, Tomada de Preços nº 006/2023, Processo Administrativo nº 181/2023, que tem como objeto a contratação de serviço para execução de obra de fechamento da Praça do Pontilhão Érico Queiroz em Guaranésia/MG, conforme emenda especial nº. 202341400005 e a empresa CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de março de 2025. ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI. Secretaria Municipal de Administração. LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo nº 246/2024. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de reforma de cemitério de IAPU/MG, em atendimento a secretaria de Obras, nos termos do Plano de Ação n° 09032023033378, Modalidade de Transferência Fe d e r a l , conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 12h59min do dia 05/09/2024. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 05/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. IAPU-MG, 13 de agosto de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Processo 217/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, torna público a realização de Chamamento. Objeto - Seleção de empresa no ramo da construção civil, para construção de habitação de interesse social, minha casa minha vida. Serão recebidas as propostas e documentação de habilitação até às 08h30min do dia 13 de Setembro de 2024. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e no site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 13 de Setembro de 2024. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 041/2024 - Concorrência Presencial nº 005/2024, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM TSD, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO (AVENIDAS DA SAUDADE E BRASIL, RUA LUIZ DIAS DE CARVALHO), em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951071/2023/MCIDADES/CAIXA. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 29/08/2024, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 13 de agosto de 2024 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 PMI/SMAG/GA/CEAB - PROCESSO 129/2024 O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 075/2024, PROCESSO 129/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 26/08/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 26/08/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura: Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 14/08/2024. ID LICITAR 39308. Itabira, 13 de agosto de 2024 NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE90050/2024 - PL156/2024 Vencedor: Automx Soluções Ltda. Valor total: R$9.400,00. Vencedor: ICP Inovação e Comércio de Produtos para Biotecnologia e Utilidades Ltda. Valor total: R$1.267,00. Vencedor: Qualy Comercial Ltda. Valor Total: R$831,60. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde