DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o Procurador Regional da República MÁRCIO DOMENE CABRINI para exercer a titularidade do 4º Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo, até 31 de outubro de 2025. Art. 3º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2 - ADM Nº 166, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANNA BEATRIZ RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER, matrícula 6758, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Nível IV, CC4, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º Designar o servidor MARCUS CESAR LEITE COSTA, matrícula 27608, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC4, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 248, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA- 00010299/2024, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MANOELA FEITOSA SOUZA, Analista do MPU/Direito, matrícula 25240, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República TIAGO MODESTO RABELO - GABPRM003-TMR, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. Art. 2º Nomear o servidor TALUSE LEITE LIMA CAMPOS, Analista do MPU/Direito, matrícula 25155, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República TIAGO MODESTO RABELO - GABPRM003- TMR, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da exoneração de MANOELA FEITOSA SOUZA, matrícula 25240. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 249, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA- 00010299/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TALUSE LEITE LIMA CAMPOS, Analista do MPU/Direito, matrícula 25155, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República TIAGO MODESTO RABELO - GABPRM003-TMR, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. Art. 2º Designar a servidora MANOELA FEITOSA SOUZA, Analista do MPU/Direito, matrícula 25240, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor- Chefe nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República TIAGO MOD ES T O RABELO - GABPRM003-TMR, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de TALUSE LEITE LIMA CAMPOS, matrícula 25155. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB Nº 503, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, a contar de 13 de agosto de 2024, FRANCISCO WELDER NOJOSA BARROSO, matrícula 30008, para a função de confiança de Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PORTARIA/GAB Nº 505, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, FRANCISCO WELDER NOJOSA BARROSO, matrícula 30008, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual, CC-3 COORDENADOR, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 337, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSEMBERG REBOUCAS DE MOURA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32789, para exercer a função de confiança de Chefe (FC-2) da Seção de Contratações e Gestão Contratual da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Designar o servidor MARCELO VITOR ARCANJO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25439, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão do Supervisor (CC-1) da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 421, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar, a contar de 05/08/2024, por motivo de alteração de lotação, a servidora ELIANA COSTELLA SARTORI, Analista do MPU/Direito, matrícula 7799, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR30- LFSK, do Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear o servidor JOÃO MARCELO SCHONARTH, Analista do MPU/Direito, matrícula 31702, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR30-LFSK, do Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.158, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006284/2024-79, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Subprocurador-Geral do Trabalho GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS do cargo de Subcorregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, como 1º Suplente, para o qual foi designado pela Portaria nº 1636.2023, de 19 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA GUGEL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.148, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0001.0006507/2024-72, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 27 de julho de 2024, a vacância do cargo de Analista do MPU/ Gestão Pública, código AN030109, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 6009057-X, em virtude de seu falecimento. IZAÍAS DANTAS FREITAS PORTARIA Nº 1.152, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0900.0001067/2024-92, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 7 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RAFAEL COUTINHO PAIVA, matrícula nº 6009626-8, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PORTARIA Nº 1.162, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0001.0006405/2024-13, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 12 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora CARLA BOTTO LAMAS, matrícula nº 6006486-2, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA 122, publicada em 26 de Junho de 2024 da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União. ONDE LÊ-SE: "nos períodos de 01/07/2024 a 12/07/204 e de 05/08/2024 a 09/08/2024" LEIA-SE: "nos períodos de 02/07/2024 a 07/07/2024, de 09/07/2024 a 12/07/2024 e de 05/08/2024 a 09/08/2024". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA GPC Nº 175, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região/ES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do artigo 1.º, IV da Portaria PGT n.º 1.728, de 2 de outubro de 2017, que delegou competência aos procuradores- chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WENDELL LUÍS TABOAS, matrícula n.º 6000964-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, código CC-2.