DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081400081 81 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .313 .202412950 .DIREITO (Bacharelado) .423 (quatrocentas e vinte e três) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro - Centro. Guarulhos/SP . .314 .202412951 .TURISMO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro - Centro. Guarulhos/SP . .315 .202413341 .COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO (Bacharelado) .100 (cem) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro - Centro. Guarulhos/SP . .316 .202414378 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .140 (cento e quarenta) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Avenida Uberaba - 251 - - Vila Virgínia. Itaquaquecetuba/SP . .317 .202414381 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .470 (quatrocentas e setenta) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro - Centro. Guarulhos/SP . .318 .202414453 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Avenida Uberaba - 251 - - Vila Virgínia. Itaquaquecetuba/SP . .319 .202414920 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro - Centro. Guarulhos/SP . .320 .202413329 .COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE (513) .FUNDACAO PERCIVAL FA R Q U H A R .Rua Israel Pinheiro - 2000 - Campus Antônio Rodrigues Coelho - Universitário. Governador Valadares/MG . .321 .202415012 .PUBLICIDADE E P R O P AG A N DA (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE (513) .FUNDACAO PERCIVAL FA R Q U H A R .Rua Israel Pinheiro - 2000 - Campus Antônio Rodrigues Coelho - Universitário. Governador Valadares/MG . .322 .202412833 .DIREITO (Bacharelado) .540 (quinhentas e quarenta) .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (165) .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .Rua Ibituruna - 108 - Unidade SEDE - Tijuca. Rio de Janeiro/RJ . .323 .202412834 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (165) .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .Rua Ibituruna - 108 - Unidade SEDE - Tijuca. Rio de Janeiro/RJ . .324 .202413271 .JORNALISMO (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (165) .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .Rua Ibituruna - 108 - Unidade SEDE - Tijuca. Rio de Janeiro/RJ . .325 .202413297 .COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E P R O P AG A N DA (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (165) .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .Rua Ibituruna - 108 - Unidade SEDE - Tijuca. Rio de Janeiro/RJ . .326 .202413504 .DIREITO (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (165) .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .Estrada das Perynas - s/n - - Perynas. Cabo Frio/RJ . .327 .202414270 .COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (165) .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .Estrada das Perynas - s/n - - Perynas. Cabo Frio/RJ . .328 .202414271 .COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E P R O P AG A N DA (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (165) .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .Estrada das Perynas - s/n - - Perynas. Cabo Frio/RJ . .329 .202414469 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (165) .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .Estrada das Perynas - s/n - - Perynas. Cabo Frio/RJ . .330 .202414852 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (165) .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .Estrada das Perynas - s/n - - Perynas. Cabo Frio/RJ . .331 .202414932 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (165) .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .Av. Gen. Felicíssimo Cardoso - 500 - Campus Barra da Tijuca - Barra da Tijuca. Rio de Janeiro/RJ . .332 .202414933 .COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E P R O P AG A N DA (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (165) .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .Av. Gen. Felicíssimo Cardoso - 500 - Campus Barra da Tijuca - Barra da Tijuca. Rio de Janeiro/RJ . .333 .202414934 .R E L AÇÕ ES I N T E R N AC I O N A I S (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (165) .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .Rua Ibituruna - 108 - Unidade SEDE - Tijuca. Rio de Janeiro/RJ . .334 .202414982 .COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (165) .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .Av. Gen. Felicíssimo Cardoso - 500 - Campus Barra da Tijuca - Barra da Tijuca. Rio de Janeiro/RJ . .335 .202415016 .R E L AÇÕ ES I N T E R N AC I O N A I S (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (165) .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .Av. Gen. Felicíssimo Cardoso - 500 - Campus Barra da Tijuca - Barra da Tijuca. Rio de Janeiro/RJ . .336 .202413026 .DIREITO (Bacharelado) .350 (trezentas e cinquenta) .UNIVERSIDADE VILA VELHA (664) .SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA I VILA VELHA S.A .Av. Comissário José Dantas de Mello - 21 - Unidade SEDE - Boa Vista II. Vila Velha/ES . .337 .202413210 .R E L AÇÕ ES I N T E R N AC I O N A I S (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE VILA VELHA (664) .SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA I VILA VELHA S.A .Av. Comissário José Dantas de Mello - 21 - Unidade SEDE - Boa Vista II. Vila Velha/ES PORTARIA SERES/MEC Nº 389, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, a Nota Técnica nº 22/2024/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, na modalidade a distância, constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos constantes do Anexo, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10, § 4º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS EAD) . .Nº DE ORDEM .REGISTRO E- MEC Nº .CURSO (GRAU) .Nº TOTAL DE V AG A S ANUAIS .IES (CÓDIGO) .MANTENEDORA . .1 .202411512 .PUBLICIDADE E PROPAGANDA ( BAC H A R E L A D O ) .952 .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO SANTA CATARINA (1510) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA . .2 .202411513 .MARKETING (TECNOLÓGICO) .50 .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS (3368) .FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS . .3 .202411514 .LOGÍSTICA (TECNOLÓGICO) .10000 .FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA (2560) .UNEF UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA DE SANTANA LTDA . .4 .202411515 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (TECNOLÓGICO) .1000 .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (402) .CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB . .5 .202411516 .GESTÃO COMERCIAL ( T EC N O LÓ G I CO ) .300 .UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO (167) .INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR . .6 .202411517 .MARKETING (TECNOLÓGICO) .500 .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA (1427) .SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. . .7 .202411518 .CIENCIAS CONTÁBEIS ( BAC H A R E L A D O ) .300 .FACULDADE FIPECAFI (15401) .FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI . .8 .202411519 .COMÉRCIO EXTERIOR ( T EC N O LÓ G I CO ) .500 .CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS (526) .SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. . .9 .202411520 .GESTÃO FINANCEIRA ( T EC N O LÓ G I CO ) .100 .FACULDADE FIPECAFI (15401) .FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI . .10 .202411521 .LOGÍSTICA (TECNOLÓGICO) .500 .UNIVERSIDADE DE UBERABA (143) .SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE . .11 .202411522 .CIENCIAS CONTÁBEIS ( BAC H A R E L A D O ) .543 .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (344) .BRASIL EDUCACAO S/A