DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081400088 88 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .355 .202411866 .GESTÃO PÚBLICA ( T EC N O LÓ G I CO ) .1000 .CENTRO UNIVERSITÁRIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE (1100) .ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE . .356 .202411867 .GESTÃO COMERCIAL ( T EC N O LÓ G I CO ) .300 .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ (1575) .FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA . .357 .202411868 .CIENCIAS CONTÁBEIS ( BAC H A R E L A D O ) .600 .CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS (374) .FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA . . .358 .202411869 .LOGÍSTICA (TECNOLÓGICO) .1300 .UNIVERSIDADE CEUMA (823) .CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR . .359 .202411870 .LOGÍSTICA (TECNOLÓGICO) .1500 .UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES (521) .ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA . .360 .202411871 .COMÉRCIO EXTERIOR ( T EC N O LÓ G I CO ) .200 .CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS (374) .FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA . . .361 .202411872 .PROCESSOS GERENCIAIS ( T EC N O LÓ G I CO ) .8850 .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY (4153) .SER EDUCACIONAL S.A. . .362 .202411873 .GESTÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR (TECNOLÓGICO) .250 .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA (403) .UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA . .363 .202411874 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (TECNOLÓGICO) .1000 .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBTA (1853) .OYA EDUCACIONAL LTDA . .364 .202411875 .GESTÃO FINANCEIRA ( T EC N O LÓ G I CO ) .200 .UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (3151) .FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO O ES T E . .365 .202411876 .A D M I N I S T R AÇ ÃO ( BAC H A R E L A D O ) .5000 .CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI (242) .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .366 .202411877 .MARKETING (TECNOLÓGICO) .99 .FACULDADE CATÓLICA PAULISTA (15859) .ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA . .367 .202411878 .GESTÃO COMERCIAL ( T EC N O LÓ G I CO ) .330 .UNIVERSIDADE POTIGUAR (718) .APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LT DA . .368 .202411879 .GESTÃO COMERCIAL ( T EC N O LÓ G I CO ) .200 .UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (3151) .FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO O ES T E . .369 .202411880 .GESTÃO COMERCIAL ( T EC N O LÓ G I CO ) .1025 .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO SANTA CATARINA (1510) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA . .370 .202411881 .PROCESSOS GERENCIAIS ( T EC N O LÓ G I CO ) .500 .UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS (953) .CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE PORTARIA SERES/MEC Nº 390, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, a Nota Técnica nº 22/2024/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, na modalidade a distância, constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos constantes do Anexo, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10, § 4º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso (Grau) .Nº Total de Vagas Anuais .IES (código) .Mantenedora . .1 .202411882 .GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) .5000 .Instituto de Desenvolvimento Tecnológico da FGV (22266) .FUNDACAO GETULIO VARGAS . .2 .202411883 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .5000 .CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE (1232) .ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA . .3 .202411884 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .1900 .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO (1487) .DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA. . .4 .202411885 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .1500 .UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES (521) .ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA . .5 .202411886 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .700 .UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (83) .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI . .6 .202411887 .MARKETING (Tecnológico) .700 .UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (83) .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI . .7 .202411888 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .300 .UNIVERSIDADE CEUMA (823) .CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR . .8 .202411889 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .275 .UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (271) .ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA A P EC . .9 .202411890 .MARKETING (Tecnológico) .240 .CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO (162) .FEBASP LTDA . .10 .202411891 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .600 .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (344) .BRASIL EDUCACAO S/A . .11 .202411892 .PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) .150 .Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni (5370) .INSTITUTO ENSINAR BRASIL . .12 .202411893 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .150 .Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni (5370) .INSTITUTO ENSINAR BRASIL . .13 .202411894 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .300 .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS (527) .SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA . .14 .202411895 .COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico) .300 .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS (527) .SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA . .15 .202411896 .GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) .800 .UNIVERSIDADE DE MARÍLIA (420) .ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA . .16 .202411897 .MARKETING (Tecnológico) .8850 .UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (383) .INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA . .17 .202411898 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .800 .UNIVERSIDADE DE MARÍLIA (420) .ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA . .18 .202411899 .CIENCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .5000 .CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI (242) .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .19 .202411900 .MARKETING (Tecnológico) .800 .UNIVERSIDADE DE MARÍLIA (420) .ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA . .20 .202411901 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .800 .UNIVERSIDADE DE MARÍLIA (420) .ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA . .21 .202411902 .GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) .800 .UNIVERSIDADE DE MARÍLIA (420) .ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA . .22 .202411903 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .200 .UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (3151) .FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO O ES T E . .23 .202411904 .PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) .800 .UNIVERSIDADE DE MARÍLIA (420) .ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA . .24 .202411905 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .1600 .FACULDADE JARDINS (15133) .CESUL-CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - EPP . .25 .202411906 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .275 .UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (271) .ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA A P EC . .26 .202411907 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .300 .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS (527) .SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA . .27 .202411908 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .1000 .Faculdade Católica Paulista (15859) .ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA . .28 .202411909 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .1000 .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE (4751) .CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA . .29 .202411910 .MARKETING (Tecnológico) .200 .UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (3151) .FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO O ES T E . .30 .202411911 .CIENCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .1100 .UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE (482) .FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA