DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVEL LTDA . .332 .202412214 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .5000 .UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) .CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. . .333 .202412215 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .380 .CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC (3985) .SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL S E N AC . .334 .202412216 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .2000 .UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) .CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. . .335 .202412217 .PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) .100 .FACULDADE EMPRESARIAL DE CHAPECÓ (2766) .UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCACAO FAEM FACULDADE LTDA . .336 .202412218 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .500 .Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo (2067) .CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SANTO ANTONIO DE JESUS S/C - EPP . .337 .202412219 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .500 .UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (13) .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL . .338 .202412220 .GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) .800 .CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL (1952) .FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARCAS . .339 .202412221 .MARKETING (Tecnológico) .240 .Faculdade Unyleya (3876) .UNYEAD EDUCACIONAL S.A. . .340 .202412222 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .600 .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTEC (3333) .CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA . .341 .202412223 .TEOLOGIA (Bacharelado) .400 .Faculdade Unina (5025) .SAO BRAZ EDUCACIONAL LTDA - ME . .342 .202412224 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Bacharelado) .200 .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (1166) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA . .343 .202412225 .COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico) .825 .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO SANTA CATARINA (1510) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA . .344 .202412226 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .1000 .Centro Universitário UNIFACEAR (1879) .ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA - ME . .345 .202412227 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .240 .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS (3371) .FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS . .346 .202412228 .GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) .750 .UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI (466) .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. . .347 .202412229 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .336 .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS (3372) .FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS . .348 .202412230 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .1050 .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE (1422) .CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LT DA . .349 .202412231 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .570 .CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC (3985) .SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL S E N AC . .350 .202412232 .CIENCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .400 .UNIVERSIDADE FUMEC (1557) .FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA . .351 .202412233 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .400 .UNIVERSIDADE FUMEC (1557) .FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA . .352 .202412234 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .1500 .UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) .SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A . . .353 .202412235 .CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) .17000 .Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298) .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A . .354 .202412236 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .1000 .UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS (953) .CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE . .355 .202412237 .GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) .1000 .UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS (953) .CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE . .356 .202412238 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .500 .UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL (295) .ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL . .357 .202412239 .CIENCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .1392 .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (10) .ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC . .358 .202412240 .MARKETING (Tecnológico) .1500 .UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) .SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A . . .359 .202412241 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .600 .UNIVERSIDADE FEEVALE (23) .ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO . .360 .202412242 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .1380 .UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ (665) .UNIVERSIDADE DE TAUBATE . .361 .202412243 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .600 .CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC (3985) .SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL S E N AC . .362 .202412244 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .1200 .CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ (1430) .UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA . .363 .202412245 .PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) .6000 .CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL (1205) .SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A . .364 .202412246 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .600 .UNIVERSIDADE DE FRANCA (496) .ACEF S/A. . .365 .202412247 .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Bacharelado) .400 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (3849) .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS . .366 .202412248 .CIENCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .300 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (580) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO . .367 .202412249 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .750 .UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA (952) .INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO SANTA CECILIA . .368 .202412250 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .6000 .CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL (1205) .SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A . .369 .202412251 .CIENCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .1000 .CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO (1185) .ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LT DA . .370 .202412252 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .3000 .Centro Universitário União das Américas Descomplica (1716) .AIUA EDUCACIONAL LTDA PORTARIA SERES/MEC Nº 391, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, a Nota Técnica nº 22/2024/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, na modalidade a distância, constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos constantes do Anexo, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10, § 4º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS EAD) . .Nº DE ORDEM .REGISTRO E- MEC Nº .CURSO (GRAU) .Nº TOTAL DE VAGAS ANUAIS .IES (CÓDIGO) .MANTENEDORA . .1 .202412253 .GESTÃO FINANCEIRA (TECNOLÓGICO) .200 .CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA (4017) .ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA . .2 .202412254 .GESTÃO FINANCEIRA (TECNOLÓGICO) .300 .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ (1575) .FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA . .3 .202412255 .GESTÃO COMERCIAL (TECNOLÓGICO) .100 .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA (1490) .INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA . .4 .202412256 .LOGÍSTICA (TECNOLÓGICO) .4007 .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO (1270) .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA