DOMCE 15/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3525

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.08.01.02

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA........: TAIANE MELO LIMA 07569379306 - CNPJ sob o nº 37.213.712/0001-07

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

VALOR TOTAL................: R$ 32.979,00 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0803. 12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

DATA DA ASSINATURA.........: 13 DE AGOSTO DE 2024

VIGÊNCIA...................: 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:D96E085E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.13.02

CONTRATO Nº 2024.08.13.02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.023-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, A SRA. ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA...................: 06 (seis) meses.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA - CPF Nº 735.341.963-68.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7076D7D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz abaixo, torna público o extrato do instrumento Contratual de nº 2024.08.12.01, resultante do Pregão Eletrônico nº 2024.06.21.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0171.2.012.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 FONTE DE RECURSO: LOTE 1 e LOTE 2: 1.632.0000.00 - Transf. Do Estado a convênios e outros Repasse vinculados à Saúde

Nº LICITANTE / VENCEDOR LOTES
VALOR
VALOR EXTENSO 1 CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA 1 R$ 126.000,00 Cento e vinte e seis mil reais 2 CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA 2 R$ 252.000,00 Duzentos e cinquenta e dois mil reais

Totalizando em valor de R$ 378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA – Representante Legal

Arneiroz – Ce, 13 de Agosto de 2024.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:912602C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.15.1.

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.07.15.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 298.750,00 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e cinqüenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e José Inácio de Oliveira Filho.

Data do Contrato: 12 de Agosto de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F09D426F