DOMCE 15/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3525

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DATA: Croatá – CE, 01 de Julho de 2024.

MARIANE MAGALHÃES FELINTO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:B692C4A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.14.1. O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.08.14.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de confecção de itens personalizados e fornecimento de materiais destinados a produção e realização da EXPOVAQ 2024, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de agosto de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 02 de setembro de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 14 de agosto de 2024.

RAIS BARBOSA DA SILVA – Pregoeira em Exercício. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:284FCBB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº235/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 15 de agosto de 2024, para transportar o paciente Kauan Paiva Rodrigues para o Hospital Madalena Nunes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 14 de agosto de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:7DE82E37

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº236/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza– CE, no dia 14 de agosto de 2024 para transportar o paciente Carlos Davi Dias Silva para o Albert Sabin.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 14 de agosto de 2024

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:A95E3353

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1507- 2401/07 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação INEX-N° 0807.01/2024-SAS – Objeto: Locação de imóvel destinado para o funcionamento do abrigo municipal de acolhimento, para crianças e adolescentes, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Contratado: Francisco Alexsandro Farias Martins, CPF n°: 823.059.193-87 – Valor: R$ 14.400,00 ( quatorze mil e quatrocentos reias) – Data da Assinatura do Contrato: 15/07/2024 – Vigência: 15/07/2024 à 14/07/2025 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Francisco Alexsandro Farias Martins (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:0D86B1D3

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO