DOMCE 15/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3525
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A5FF73ED
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2322/2024
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, o(a) senhor(a) SEBASTIÃO MATOS AQUINO inscrito no CPF Nº: 06173911302 e RG Nº: 20078791370 do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB, com efeitos a partir da data de 31 de julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:60983DE3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2323/2024
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, o(a) senhor(a) RAIMUNDA ROSELIA LIMA DA SILVA inscrita no CPF Nº: 053.980.303-02 e RG Nº: 2008097015500 do cargo de provimento efetivo de Farmácia, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS, com efeitos a partir da data de 31 de julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C12CD1C3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2227/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor ELIAKIM MELQUE SILVA FELIX inscrito no CPF Nº: 107.258.834-05 e RG Nº: 002717161 do cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo de Comunicação e Cerimonial - código CDS–3 com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:FE37F491
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2241/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora NARA VITOR DE LIMA ALVES, inscrita no CPF Nº: 885.987.564-15 e RG N°: 2007498927-2, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio a Procuradoria Geral – código CNI-3, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7A0E7320
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2242/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 2180/2024.