DOMCE 15/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3525

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dos beneficiários do Cartão Ceará Sem Fome da Secretaria da Proteção Social – SPS na cidade de Fortaleza-CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Ação Social, Juventude e Empreendedorismo. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 03 de abril de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:1B046F8B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.10.001/GABPREF

PORTARIA N° 2024.04.10.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. Tannara Maia Braga, CPF: 020.585.483-45, Matrícula: 120588-7, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia 11 de abril de 2024, para recebimento referente ao Projeto ―Concessão de Vale-Gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas‖ da Secretaria da Proteção Social – SPS na cidade de Fortaleza-CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Ação Social, Juventude e Empreendedorismo. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:8FA9361B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.04.11.001/GABPREF

PORTARIA N° 2024.04.11.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a Sra. Elizete de Castro Damasceno – Secretária de Saúde, inscrita no CPF.: 168.418.673-00, para participar do XXI Congresso do COSEMS-CE, que acontecerá nos dias 14, 15, e 16 de abril de 2024, na cidade de Aquiraz-CE. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 11 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:7B6850DB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.01.004 / GABPREF

PORTARIA N° 2024.07.01.004 / GABPREF

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba. R E S O L V E:
Art. 1° DESIGNAR a Servidora Cinthia de Sousa Almeida, CPF de n° 067.923.583-39, matrícula de n° 1206139, para o cargo de Coordenador da Saúde Bucal no Município de Itaiçaba. Art. 2º Qualquer ação sem prévia autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 01 de julho de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:E21BD59D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.01.005 / GABPREF

PORTARIA N° 2024.07.01.005 / GABPREF

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DA IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba. R E S O L V E:
Art. 1° DESIGNAR a Servidora Valéria Barbosa Lima, CPF de n° 072.635.373-62, matrícula de n° 1206238, para o cargo de Coordenador da Imunização no Município de Itaiçaba. Art. 2º Qualquer ação sem prévia autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 01 de julho de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba