DOMCE 15/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3525

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DE FISIOTERAPIA DO DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, Dotação Orçamentária: 0502.10.301.0633.2.006 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 06/08/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 06/08/2024. CONTRATADA: EDSON DOS SANTOS MORAIS, DSM ENGENHARIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 49.789.185/0001-54, no valor de R$ 37.422,94 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos).

ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES - Secretaria de Saúde;

06 de Agosto de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:99B4AA7F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 2024.08.08.01

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.07.19.01. CONTRATO Nº 2024.08.08.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE FISIOTERAPIA DO DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: EDSON DOS SANTOS MORAIS, DSM ENGENHARIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 49.789.185/0001-54, no valor de R$ 37.422,94 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Signatário pela contratante: ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES, pela Contratada: Edson dos Santos Morais.

ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES - Secretária de Saúde;

Missão Velha/CE, 08 de agosto de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:20F51C41

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.15.02

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.15.02. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE JAMACARU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, Dotação Orçamentária: 1101-27.812.0611.1.032 Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se ter uma norma regulamentando a organização da cidade, para que os direitos coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais, somada a falta de servidores técnicos especializados. Declaração de Dispensa em 02/08/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 02/08/2024. CONTRATADA: PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.685.951/0001-33, no valor de R$ 74.188,58 (Setenta e quatro mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

JUCILENE SILVA TEIXEIRA - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer; 02 de Agosto de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:4B519B6A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.08.05.01

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.07.15.02. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.05.01. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE JAMACARU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 04 meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.685.951/0001-33, no valor de R$ 74.188,58 (setenta e quatro mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Signatário pela contratante: JUCILENE SILVA TEIXEIRA, pela Contratada: Wanderlanyo Gonçalves Firmo.

JUCILENE SILVA TEIXEIRA - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer;

Missão Velha/CE, 05 de agosto de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:1E95C1D9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.15.01

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.15.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE, Dotação Orçamentária: 0601-08.244.0341.1.004 Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se ter uma norma regulamentando a organização da cidade, para que os direitos coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais, somada a falta de servidores técnicos especializados. Declaração de Dispensa em 05/08/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 05/08/2024. CONTRATADA: PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.685.951/0001-33, no valor de R$ 53.209,33 (Cinquenta e três mil duzentos e nove reais e trinta e três centavos).

TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM - Secretaria do Trabalho e Assistência Social;

05 de agosto de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:A43C20A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.08.06.01

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.07.15.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.06.01. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -