DOMCE 15/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3525
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS
Senador Pompeu/CE, 13 de Agosto de 2024.
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:B8A0B4CB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de agosto de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 120801/2024 - SEAD. Objeto: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL - CIN, DE RESPONSABILIDADE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 14 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:04EB012D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 367/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 094/2024, de 02.04.2024 e Parecer nº 112/2024, de 30.07.2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEAD, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2004 a 2009), com início em 30.07.2024 e terá término em 29.10.2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:E060A3EF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 368/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 209/2024, de 18.07.2024 e Parecer nº 113/2024, de 31.07.2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA ADEILDA DE OLIVEIRA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 01.08.2024 e terá término em 29.10.2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:7463B2FC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 369/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, Motorista, Mat. 4325, RG 2009010059541 SSP-CE, CPF 924.159.463-20, residente no Sítio Gangorrinha, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 1º de agosto do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Jaguaruana – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de agosto de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:1BA77DF5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 370/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,