DOMCE 14/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524

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GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.12.01

CONTRATO Nº.........: 2024.08.12.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.08.01.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA........: FA SOL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ sob o nº 15.143.713/0001-81

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

VALOR TOTAL................: R$ 48.329,00 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0803. 12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE DE RECURSOS: 1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO

DATA DA ASSINATURA.........: 12 DE AGOSTO DE 2024

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7AAAA250

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.05.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 05.06.2024/01 referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.06.05.1.Partes:O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Pessoa Física Cicero Rodrigues Paiva.Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr. Gentil Braga, sede do município, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE.ValoresR$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo em 07 (sete) meses o valor global de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).Vigência:até 31 de dezembro de 2024.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Cicero Rodrigues Paiva.Assaré/CE, 05 de junho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:99A49722

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 9º. (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2020.07.23.03

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: ANA PAULA FERREIRA LIMA – MEI, CNPJ Nº 29.457.366/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PERMANENTE COM QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: até 25 de Dezembro de 2024 a partir de 25/06/2024. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE– CONTRATANTE, e Ana Paula Ferreira Lima - CONTRATADA.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:3E2ECBB8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.001/2024-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ABEL FERREIRA LIMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Vencedor: TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO, CNPJ Nº 29.793.820/0001-60, apresentou o valor global de R$ 1.555.451,43 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 –

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – Secretária Municipal de Educação.

Banabuiú/CE, 12 de Agosto de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:F1D105B0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2024.08.13.01. Objeto: Contratação do Show Artístico do ARTISTA/CANTOR DORGIVAL DANTAS, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Município de Barbalha/CE. Contratada: TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA. Valor do Serviço: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 13 de agosto de 2024.