DOMCE 14/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a Sra. RAIMUNDA DARLLA SILVA VIEIRA MOTA, para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de LETRAS/PORTUGUÊS, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6556A57A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 699, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o Sr. GABRIEL MOTA FERREIRA, para ocupar em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de MATEMÁTICA, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F1048BEB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 700, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA GIRLANE MENDES CAXIAS, para ocupar em caráter efetivo o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F90615B5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 703, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1° - Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, do Servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula: 0601500, lotado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IRAUÇUBA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 511 de 12 de junho de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AF3CBAC3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 703, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1° - Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, do Servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula: 0601500, lotado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IRAUÇUBA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 511 de 12 de junho de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:67C92184