DOMCE 14/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a contar da data de expedição da Ordem de Execução de Serviço.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário Municipal da Infraestrutura (PELA CONTRATANTE) e Raimundo Erivanaldo Cavalcante – Representante Legal (PELA CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, em 12 de agosto de 2024.

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:C21BA71F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220445 - SEFIN

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

OBJETO: CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE (SISTEMA INFORMATIZADO COM BANCOS DE DADOS) A FIM DE AUXILIAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REALIZAÇÃO E CONTROLE DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DISPOSIÇÃO DA IN 65/2021 – SEGES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN, CNPJ Nº 08.789.643/0001-78

CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 19.337.907/0001-79

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220445 - SEFIN, por mais 05 (cinco) meses, a contar do dia 31 de julho de 2024, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima (Secretário Municipal da SEFIN)

ASSINA PELA CONTRATADA: Breno Amaro Aires (Sócio Administrador)

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA Secretário de Planejamento e Finanças Secretaria do Planejamento e Finanças -SEFIN Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:5145B251

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.431.907/0001-21. CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NATUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 12.242,50; DO VALOR DO LOTE V: R$ 5.730,00; DO VALOR TOTAL: R$ 17.972,25 (DEZESETE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 542 0391 2.086 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12(DOZE MESES APARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA). DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA/ SAULO SANTIAGO NANTUA.

MORADA NOVA - CE, 1° DE AGOSTO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:17AF6138

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NATUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.168.494/0001-98. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE V: R$ 12.988,00 (DOZE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E