DOMCE 14/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524

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VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato; 12 de agosto de 2025.

CONTRATADA VALOR GLOBAL ELÉTRICA.COM SERVIÇOS E MATERIAL ELÉTRICO LTDA R$ 15.241,00 (quinze mil duzentos e quarenta e um reais). M.V COSTA LIMA FREIRE - ME R$ 500,00 (quinhentos reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: Irauneida Portela Felix (ELÉTRICA.COM SERVIÇOS E MATERIAL ELÉTRICO LTDA) e Marcus Vinícius Costa Lima Freire (M.V COSTA LIMA FREIRE - ME).

ASSINA PELO CONTRATANTE: GIZELE SOUZA DA SILVA

VALOR GLOBAL: R$ 15.741,00 (quinze mil setecentos e quarenta e um reais).

Quixeré/CE, 13 de agosto de 2024.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Distrito de Lagoinha - Quixeré Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:7828393D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.30.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOCIENE SOUSA ALMEIDA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Classe ―A‖ Referência ―01‖ Matrícula 123650-4, lotado (a) na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo período de licença de 30 de julho de 2024 até 13 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A95C1F85

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.30.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS ALVES, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe ―A‖ Referência ―05‖ Matrícula 041337-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CF09992C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.31.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS GRACAS DA SILVA RIBEIRO, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Classe ―A‖ Referência ―06‖ Matrícula 041792-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 31 de julho de 2024 até 02 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:AF73C997

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.31.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA FLAVIA DA COSTA FREITAS, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe ―A‖ Referência ―02‖ Matrícula 121993-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 31 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6F2BBC9F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.29.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JOSILANDIA VIANA DE LIRA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Classe ―A‖ Referência ―01‖ Matrícula 123588-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 29 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FEF6BAE3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.31.07/2024