DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
Secretaria de Saúde do Município de Abaiara-CE Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 10 de agosto de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Vladimir Macedo Cruz Cordeiro.
ABAIARA/CE, 08 de agosto de 2024. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:61023630
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2022.08.04.1
Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação n° 2022.08.04.1. Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a empresa MACEDO E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 10 de agosto de 2022, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos administrativos e/ou trabalhista em todas as instâncias, acompanhamento de processos administrativos de precatórios, junto ao tribunal de justiça do estado do Ceará e consultoria jurídico/administrativa na esfera trabalhista junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Abaiara- CE Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 10 de agosto de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Vladimir Macedo Cruz Cordeiro.
ABAIARA/CE, 08 de agosto de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:F35A5708
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.06.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato de Contrato Nº 2024.08.06.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Empresa Contratada: GEPLAM ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 40.935.171/0001-27, representada por GÉSSICA DÁVILA NOBRE DOS SANTOS, CPF: 022.250.893-02; Valor Global R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). Órgão: 05. Unidade orçamentária: 0501. Dotação Orçamentária: 04.122.0402.2.011, Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00. Fonte: 1500. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ENVOLVENDO TODAS AS FASES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. . FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Data da assinatura: 08 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:4DB72DA3
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.06.02
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato
de Contrato Nº 2024.08.06.02. Órgão Contratante: GABINETE DO
PREFEITO. Empresa Contratada: GEPLAM ASSESSORIA
LTDA, CNPJ: 40.935.171/0001-27, representada por GÉSSICA
DÁVILA NOBRE DOS SANTOS, CPF: 022.250.893-02; Valor
Global R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS
REAIS). Órgão: 02. Unidade orçamentária: 0201. Dotação
Orçamentária:
04.122.0402.2.003,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.35.00. Fonte: 1500. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
EM
PROCESSOS
DE
CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS,
ENVOLVENDO TODAS AS FASES, DE INTERESSE DO
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-
CE. . FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE- ORDENADOR
DE DESPESAS INTERINO DO GABINETE DO PREFEITO - Data
da assinatura: 08 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:7ACA6888
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.06.03
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato
de Contrato Nº 2024.08.06.03. Órgão Contratante: SECRETARIA
DA SAÚDE. Empresa Contratada: GEPLAM ASSESSORIA
LTDA, CNPJ: 40.935.171/0001-27, representada por GÉSSICA
DÁVILA NOBRE DOS SANTOS, CPF: 022.250.893-02; Valor
Global R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). Órgão:
06.
Unidade
orçamentária:
0602.
Dotação
Orçamentária:
10.122.0402.2.015, Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00. Fonte:
1500/1002. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSOS DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ENVOLVENDO TODAS AS
FASES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. . SUHELEM COLARES DE
ALMEIDA- SECRETÁRIA DA SAÚDE - Data da assinatura: 08 DE
AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:E12DB70C
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.06.04
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato de Contrato Nº 2024.08.06.04. Órgão Contratante: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: GEPLAM ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 40.935.171/0001-27, representada por GÉSSICA DÁVILA NOBRE DOS SANTOS, CPF: 022.250.893-02; Valor Global R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). Órgão: 08. Unidade orçamentária: 0801. Dotação Orçamentária: 12.122.0402.2.061, Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00. Fonte: 1500/1001. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ENVOLVENDO TODAS AS FASES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. ALMIR SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - Data da assinatura: 08 DE AGOSTO DE 2024.