DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02050824/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA LINDERCI FERNANDES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02050824/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA LINDERCI FERNANDES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAUDE a servidora pública municipal RAIMUNDA LINDERCI FERNANDES DE SOUSA, brasileira, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, inscrita no CPF nº 456. *. 3-15, com base no que dispõe o artigo 76 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipal), pelo período de 4 (quatro) meses, por ter sido diagnosticada na forma do Código Internacional de Doenças- CID – 05, a ser contado a partir do dia 31 de julho de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 31 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE AGOSTO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:B29C3237
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04310724/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04310724/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS à Secretária de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, inscrita no CPF, nº 869. *. 3-30, 31, 01 e 02 de agosto de 2024, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento PARA A ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAUDE, EM FORTALEZA- CE, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos no dia 31 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:3F8C3BE7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01050824/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO COLABORADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01050824/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO COLABORADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA ao Colaborador FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, solteiro, Presidente do Conselho Municipal de Pessoa Idosa (CMDPI), inscrito no CPF nº 068. *. 3-32, referente ao dia 13 de agosto de 2024, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, a fim de participar de UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- CNDPI, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 05 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE AGOSTO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:89941AEA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 02220724/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO BARBOSA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 02220724/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO BARBOSA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONIO BARBOSA DE MELO, brasileiro, motorista da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF sob o nº. 039.*. 3-99, DUAS DIÁRIAS referente aos dias 22 e 23 de julho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), PARA DESLOCAR TRES ONIBUS PÓS RECALL, FEITO NA EMPRESA MARCO PEÇAS E SERVIÇOS- DE FORTALEZA-CE A FARIAS BRITO-CE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52,