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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/08/2024 · pág. 25

DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

noventa e nove reais e oitenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 29/07/2024 – Vigência: 29/07/2024 à 29/07/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Larysse Andrade Araújo (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:10010559

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2907- 2401/08 – Processo Originário: PE 023/2024-SESA – OBJETO: Contratação de laboratório para realização dos serviços de exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: CLINICA & LABORATORIO SANTA TEREZINHA LTDA, CNPJ Nº 02.612.440/0001-25 – Valor: 179.274,48 (cento e setenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 29/07/2024 – Vigência: 29/07/2024 à 29/07/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Livia Sousa de Andrade Lima (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:76DAF4CE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3107- 2401/19 – Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº 008/2024-SEDUC – Objeto: Aquisição de material didático para apoio suplementar de educação financeira junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 45.842.944/0001-44 – Valor: R$ 43.065,00 (quarenta e três mil e sessenta e cinco reais). – Data da Assinatura do Contrato: 31/07/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: art. 75, inciso I A Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 60/2023 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Aligila Lierge Gondim Silva de Assis (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:1A35ABA6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2324/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, fundamentado no disposto na Lei Nº 201/1992, de 05 de maio de 1992, alterada pela Lei Nº 238/1992, de 21 de dezembro de 1992 e considerando a Lei Nº: 2.924 de 05 de janeiro de 2022.

RESOLVE: Art. 1.º ESTRUTURAR os representantes para comporem o Conselho Municipal da Saúde CMS de Iguatu, conforme abaixo relacionados.

REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

1 - USUÁRIOS (50%)
APAE:

Titular: Francisca Pauleana de Almeida Chaves Suplente: Ana Denize Vieira Queiroz

AMI:

Titular: Francisca Ribeiro Duarte Suplente: Francilene Pereira Santos

PASTORAL DA CRIANÇA:

Titular: Lucilene Alves Filipe Suplente: Naide Gomes da Silva Cunha

CONSELHO LOCAL DE SAÚDE – UBS BARRO ALTO:

Titular: Joana Dias de Oliveira Suplente: Bruna Gomes Sobral de Oliveira

SIND. TRABALHADORES RURAIS – STR:

Titular: Mônica Alves de Araújo Suplente: Rejania Pereira Silva Bezerra

CCDMI:

Titular: Tatiane de Fátima Souza Araujo Nascimento Suplente: João Nilson Benigno Alves

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC)

Titular: Aline Samy de Oliveira Braga Suplente: Diana Raquel Ferreira

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE DE IGUATU – JOÃO ALVES BEZERRA

Titular: Eder Ryan Batista do Carmo Suplente: Maria Helena Ribeiro

2 - REPRESENTANTES DO NÍVEL SUPERIOR

Titular: Dominique Araújo de Freitas (Enfermeira) Suplente: Antônio Alves da Cunha Filho (Enfermeiro) Titular: Erbenia Lavor Barbosa (Fisioterapeuta) Suplente: Fabiana Alves Da Silva (Enfermeira)

3 - REPRESENTANTES DO NÍVEL MÉDIO

Titular: José Honório Alves (Agente Comunitário de Saúde) Suplente: Talita Alves Freire (Agente Comunitário de Saúde) Titular: Kênia Bezerra de Lima (Agente Administrativo) Suplente: Patrícia Camilo de Oliveira (Auxiliar de Almoxarifado)

4 - GOVERNO/PRESTADORES (25%)

SECRETARIA DA SAÚDE:

Titular: Margarida Marleuda Gonçalves Suplente: Emanuelle Albuquerque Moreno

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO:

Titular: Rodrigo Rodrigues Lourenço Marques Suplente: Luiza Josefa Abreu Alexandre

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA:

Titular: Francisca Adrielma de Lucena Suplente: Ana Paula Fernandes Uchôa

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU – FUSPI: