DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

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Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Letras/Português ESTER ANDRADE PIRES Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DF1BB574

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 1° Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2024.05.08.01, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado destinado a locação de imóvel destinado a ato beneficente a família carente conforme parecer social da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 2024.05.07.02 e no contrato assinado entre as partes.

Irauçuba, 06 de agosto de 2024.

MARCIA HELENA SANTOS BARRETO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AF43B051

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.03.01 - OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua 07 de setembro, n° 268 - Centro, Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de Irauçuba/CE.LOCADOR(A): ANTONIA FERREIRA LIMA. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): ANTONIA FERREIRA LIMA. LOCATÁRIO (A): SECRETARIO DE ADMINISTRATIVO. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa. MOTIVO: Prorrogação de prazo e Reajuste Contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, § 2º e Art. 165, inciso I, alínea ―b‖, da Lei 8.666/1993, na Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda nas cláusulas editalicia, item 3.1.2 e 4.1.3 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de julho de 2024.

Irauçuba/CE, 02 de julho de 2024 –

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA,
Secretário de Administração. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B0565728

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.20.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços Remanescentes da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de agosto de 2024.

Irauçuba - CE, 06 de agosto de 2024 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:032639A5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO OITAVO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.27.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de agosto de 2024.

Irauçuba - CE, 01 de agosto de 2024 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D5E7E445

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.10.01 - OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Antônio Felix Ibiapina, nº 1004, bairro Alto do Cristo Sobral/CE, para uso de Casa de Apoio para pacientes que procuram tratamento ou consulta médica na cidade de Sobral, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. LOCADOR(A): FRANCISCO MILZENOR OLIVEIRA FERREIRA .ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): FRANCISCO MILZENOR OLIVEIRA FERREIRA. LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Herica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, parágrafo 2º, da Lei 8.666/1993, na Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de agosto de 2024.

Irauçuba/CE, 09 de agosto de 2024 –

HERICA OLIVEIRA PINHEIRO, Secretária da Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3BA3B1A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.15.001/GABPREF

PORTARIA N° 2024.07.15.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.