DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

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SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240855 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-022/2024-SDA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO E A EMPRESA G. VALENTIM, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.336.750/0001-06. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL- 022/2024-SDA, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ABATEDOURO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 58.572,68 (CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS SESSENTA E OITO CENTAVOS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909.04.122.0026.2.051. – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE AGRICUL. PEC. E APOIO COMUNTÁRIO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PJ - 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS; 3.3.90.39.00/3.3.90.39.48 - SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 15000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 12 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS E GERONILMO VALENTIM Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:B56C9854

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 003/2024-SECULT.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ZEZO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA COMEMORAÇÃO DOS 159 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA 2024, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 29 de Agosto de 2024, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1702 13 392 0017 2.101 – Promover Eventos Cívicos e Comemorativos do Município; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignados no Orçamento de 2024; pelo valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2024.

DIA DE EXECUÇÃO: 29 DE AGOSTO DE 2024.

CONTRATADAS: BANDA ZEZO – a empresa ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com sede a Av. Amintas Barros, 3700, Sala 1802 e 1803 bloco b, Lagoa Nova, Natal, Ceará, CEP: 59.075-810, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.626.845/0001-92, representada pelo Sr. Rogério Medeiros Cabral Júnior, portador do CPF nº. 915.849.574-68.

ASSINA PELA CONTRATANTE: LYASA RODRIGUES PEREIRA – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:E03D3B70

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 004/2024-SECULT.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA THIAGO FREITAS PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA COMEMORAÇÃO DOS 159 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA 2024, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE- Á NO DIA 29 de Agosto de 2024, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1702 13 392 0017 2.101 – Promover Eventos Cívicos e Comemorativos do Município; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignados no Orçamento de 2024; pelo valor global de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2024.

DIA DE EXECUÇÃO: 29 DE AGOSTO DE 2024.

CONTRATADAS: BANDA THIAGO FREITAS – a empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, com sede na Rua Canopus, 240, Sala 10, Parque das Nações, Parnamirim, Ceará, CEP: 59.158-775, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.141.623/0001-30, representada pelo Sr. Fernando Ivo de Macedo, portador do CPF nº. 779.121.014-20.

ASSINA PELA CONTRATANTE: LYASA RODRIGUES PEREIRA – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:000860FF

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 005/2024-SECULT.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JUNIOR VIANA PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA COMEMORAÇÃO DOS 159 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARETAMA 2024, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 29 de Agosto de 2024, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1702 13 392 0017 2.101 – Promover Eventos Cívicos e Comemorativos do Município; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 –