DOMCE 13/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:58B06F7C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.01.08.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2024 a 29.10.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041921-4 Maclene de Lima Alves Almeida Auxiliar Serviços Gerais 90 dias 01.03.2015 a 28.02.2020
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F3D8E2CF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.02.08/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) TAIS HELENA PESSOA DE FREITAS, Cargo Auxiliar Serviços Gerais Matrícula 127126-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D0D28BE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.07.08/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.09.2024 a 01.10.2024.
060168-3 José Hamilton Ribeiro Andrade Agente Sanitarista/Diretor Departamento de Meio Ambiente 01.08.2023 a 31.07.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de agosto de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:24CD562A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.08.08.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) a servidor (a) RAIMUNDA NONATA RIBEIRO, cargo/função Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 070594-2 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 21 de agosto de 2024 à 19 de setembro de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 21 de agosto de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5A2580FE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.01.08.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2024 a 28.12.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060122-5 Dedijania Maria Silva Ferreira Professor Educação Básica I 90 dias 01.02.2006 a 31.01.2011
60 dias 01.02.2011 a 31.01.2016
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:26F0073D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.02.08.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.08.2024 a 31.08.2024: