DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500086 86 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2024 EDITAL CONJUNTO Nº 34/2023 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EM VIRTUDE DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA E NÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE C A P ES / M R I Processo nº 23038.008366/2023-08 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO no âmbito do Edital nº 34/2023 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE, publicado no DOU de 04/12/2023, Ed i ç ã o 229, Seção 3, Página 106. A retificação do resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministra da Igualdade Racial DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23038.000906/2023-05. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 14.121.957/0001-09 - VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de emissão de certificados digitais (Certificado Digital A1 - Servidor), por mais 12 meses, a partir de 26/08/2024 até 25/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.223,95. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - PROCURADORIA TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 029/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 10.547.708/0001-10 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 029/2021 - procuradoria, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000556/2020-78. Período de Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura: 31/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 12/2024, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97; o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, CNPJ Nº 10.792.928/0001-00 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, CNPJ: 04.280.196/0001-76. Objeto: execução de atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento, formação e qualificação de recursos humanos e o estabelecimento de relações conjuntas e o apoio mútuo entre os partícipes a ser executado no IFAM, UFAM, e UEA. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 05/08/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Jaime Cavalcante Alves, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e André Luiz Nunes Zogahib, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.002772/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico, de Almoxarife, Copeiro, Carregador/Ajudante de Carga e descarga e Operador de som, de natureza contínua, para atendimento à demanda da FUNDAÇÃO UNIVERSIDA D E DO AMAZONAS, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5- 90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/08/2024) 154039-00001-2024NE000242 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 61/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM LETRAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL). Período de Inscrições: 16/09/2024 a 20/09/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 62/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos indígenas para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS), exclusivo para candidatos/as indígenas e quilombolas. Período de Inscrições: 23/09/2024 a 04/10/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 63/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS). Período de Inscrições: 23/09/2024 a 04/10/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 64/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS), Ampla Concorrência. Período de Inscrições: 23/09/2024 a 04/10/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20026/2023 UASG 154040 Nº Processo: 23106.120026/2023-95. Dispensa Nº 20026/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "canteiro modelo de conservação de brasília", oriundo do termo de execução descentralizada nº 29/2023, celebrado entre o instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan e a universidade de brasília, em 29/11/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/08/2024 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 5.043.546,50. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2024 - UASG 154040 Nº PROCESSO: 23106.044734/2024-01 Inexigibilidade Nº 90124/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto:O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação da licença do software Geosoft Oasis Montaj e seus módulos complementares, nas condições estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Art. 74, Inciso I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 280.871,99. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 147/2022. Nº Processo: 23106.148085/2022-47. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.606.994/0001-08 - ARTES GRAFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 147/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de agosto de 2024 a 15 de abril de 2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, inciso ll, da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 15/08/2024 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.586,40. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90121/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106151341202283. Objeto: Obra de Instalação de plataforma elevatória vertical para adequação da acessibilidade do edifício UAC da Faculdade de Ceilândia (FCE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-3-90121- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS GREGORIO KAMINSKI Presidente (SIASGnet - 13/08/2024) 154040-15257-2024NE111111