DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500096 96 Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CITAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa RCL Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda, CNPJ 18.408.522/0001-92, constando nos autos como último endereço a Avenida Caraíbas, s/n - Quadra 54 - Lote 17 - Jardim Helvécia, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.933-270, na pessoa de seu representante legal, e seu sócio Antônio Carlos Marques da Silva, constando nos autos como último endereço a RUA VB 1, SN - QD 02 LT 28 - Residencial Vereda, Goiânia/GO, CEP 74.370-649, a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, decorrente de processo de inexecução contratual devido à ausência de entrega de materiais, sob o nº 23116.006414/2024-26 - FURG - UASG 154042. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata, podendo ser inscrita no SICAF. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 23116.006414/2024-26 encontram-se à disposição para vista do interessado na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta-feira no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30 ou podendo ser requisitada cópia digital pelos e- mails [email protected] ou [email protected] ou [email protected]. Ainda, a DEFESA deve ser enviada via digital para o e-mail [email protected] ou [email protected] ou [email protected] ou entregue no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, s/n, Bairro Carreiros, Rio Grande/RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de Administração de Material / Unidade de Administração. O telefone para contato é (53) 3233- 6702. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.008140/2024-90. Pregão Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição futura de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da unir, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 16.650,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23118009102202373. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de esgotamento de fossa séptica, com uso de bomba a vácuo de anel liquido incluindo transporte e descarte de material, nas dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus Ariquemes, Cacoal, Guajará Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura, Vilhena, Porto Velho e UNIR-CENTRO. Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELA GOMES DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 14/08/2024) 154055-15254-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL Nº 108/2024/PRAE/UFRR PRÊMIO ESCUTA POÉTICA DA UFRR REGULAMENTO DO CONCURSO ESCUTA POÉTICA DA UFRR - EDIÇÃO 2024 CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, OBJETIVO E MODALIDADES. 1.1 A Universidade Federal de Roraima (UFRR) por meio da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão (PRAE) instituirá o Concurso Escuta Poética da UFRR. 1.2 A ação faz parte das Comemorações dos 35 anos da UFRR e tem o objetivo de fomentar a arte e a cultura no estado de Roraima, estimulando a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia. O edital na íntegra encontra-se disponível para download em: https://antigo.ufrr.br/prae/editais/category/211-concurso-escuta-poetica-da-ufrr-edicao- 2024?download=4091:edital-n-108-2024-prae-ufrr-regulamento-do-concurso-escuta- poetica-da-ufrr-edicao-2024 Maiores informações no e-mail [email protected] Boa Vista, 31 de julho de 2024. GILSON DE SOUZA COSTA Pró-reitor de Assuntos Estudantis e Extensão EDITAL Nº 163-PROGESP, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/90 e suas atualizações, na Lei 12.772/2012 e suas atualizações, na Lei nº 10.741/2003, na Lei nº 12.990/2014, na Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, nos Decretos nº 3.298/99 e nº 9.739/2019 e na Portaria ministerial nº 243 de 03 de março de 2011 - MEC, torna público, para conhecimento dos interessados, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais disposições legais, a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público para PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTERIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLOGICO, CLASSE D I, regido pela Lei 8.112/90, para as áreas definidas no item 2.1: 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público será regido pelo presente Edital e seus anexos, cabendo a sua execução à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas através da Comissão Organizadora do Concurso em Boa Vista-RR, podendo para o fim publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações. 1.2. O sítio eletrônico oficial do presente concurso público na rede Internet é https://concursos.ufrr.br opção Edital 163/2024 - Concurso Público - Professor Efetivo - EBTT", que, doravante, neste Edital, será referenciado como "sítio eletrônico do concurso". 1.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente certame no sítio eletrônico do concurso, no mural da PROGESP e/ou no Diário Oficial da União, em particular, ao acompanhamento dos prazos e das possíveis atualizações do cronograma previsto do concurso, à realização das provas e à divulgação de seus resultados. 1.4. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial do Estado de Roraima. 1.5. As provas serão realizadas no município de Boa Vista - Roraima. 1.6. O presente Edital contém os seguintes anexos: Anexo I - Cronograma previsto do Edital; Anexo II - Pontos para provas escrita e didática; Anexo III - Critério de avaliação das provas escrita e didática; Anexo IV - Critérios de avaliação para prova de títulos; Anexo V - Relação de Documentos que deverão ser apresentados no ato da posse; e Anexo VI - Relação de Exames Laboratoriais e Complementares para Admissão na UFRR. 1.7. O atendimento aos interessados no presente concurso público será feito pelos seguintes canais: i. Sítio eletrônico do concurso; ii. E-mail: [email protected] - indicando o nº do Edital no assunto; e iii. Comissão Organizadora do Concurso, localizada no Centro de Atendimento ao Servidor/Sala da Secretaria da PROGESP, no horário das 09h às 11h30min 2 - DA ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINA, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS 2.1. Quadro de vagas Quadro 01 . .Á R EA : Língua Inglesa .Subárea: Língua Inglesa . .Pré-Requisitos: - Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Inglesa . .Classe: EBTT - D I .Regime de trabalho: 40h - DE * .Lotação: Colégio de Aplicação-CAp/UFRR. .Vagas: Vaga reservada a candidato negro: 01 .Limite aprovados 06 . .A nomeação de candidatos aprovados pela vaga de políticas de ação afirmativa para negros levará em consideração o numero total de vagas ofertadas neste Edital e as novas vagas que surgirem na vigência deste concurso. Poderá ser realizada inscrição de candidatos para ampla concorrência. No caso de não haver candidato inscrito ou não habilitado para a vaga reservada a candidatos negros, ou caso surjam novas vagas durante a vigência do concurso e a quantidade de aprovados por meio das vagas de políticas de ação afirmativa para negros tenha sido alcançada, a nomeação dar-se-á pela lista de candidatos aprovados da lista de ampla concorrência. Quadro 02 . .Á R EA : Matemática .Subárea: Matemática . .Pré-Requisitos . .- Licenciatura em Matemática . .Classe: EBTT - D I .Regime de trabalho: 40h - DE * .Lotação: Colégio de Aplicação-CAp/UFRR. .Vagas: Ampla concorrência: 01 .Limite aprovados 06 Quadro 03 . .Á R EA : Arte .Subárea: Teatro . .Pré-Requisitos . .- Licenciatura em Teatro . .Classe: EBTT - D I .Regime de trabalho: 40h - DE * .Lotação: Colégio de Aplicação - CAp/UFRR. .Vagas: Vaga reservada a candidato PcD: 01 .Limite aprovados 06 . .A nomeação de candidatos aprovados pela cota levará em consideração o numero total de vagas ofertadas neste Edital e as novas vagas que surgirem na vigência deste concurso. Poderá ser realizada inscrição de candidatos para ampla concorrência. No caso de não haver candidato inscrito ou não habilitado para a vaga reservada a candidatos PcD, ou caso surjam novas vagas durante a vigência do concurso e a quantidade de aprovados por meio das cotas tenha sido alcançada, a nomeação dar-se-á pela lista de candidatos aprovados da lista de ampla concorrência.. Quadro 04 . .Á R EA : Tecnologia de Alimentos .Subárea: Tecnologia de Alimentos . .Pré-Requisitos . .- Curso Superior de Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia em Agroecologia, Graduação em Engenharia de Alimentos, em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. . .Classe: EBTT - D I .Regime de trabalho: 40h - DE * .Lotação: Escola Agrotécnica - EAGRO/UFRR. .Vagas: Ampla concorrência: 01 .Limite aprovados 06