DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.388 Dispensar MOACIR SOUSA MOREIRA, matrícula Siape nº 1301445, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística, Código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Designar LEANDRO SOUZA COELHO MARÇAL, matrícula Siape nº 2314559, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística, Código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 1.389 Dispensar RODRIGO GOMES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2323809, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar DANIEL NEIVA LEMOS DE LIRA, matrícula Siape nº 1547497, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.390 Dispensar DIONY LUCINDO MEDEIROS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1539685, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Sistemas Educacionais, código FCE 1.02, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Nº 1.391 Designar JOHNATHAN CAIO DORIAN ALENCAR SILVA, matrícula Siape nº 3263835, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 1.394 Designar JUAREZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1480768, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Núcleo de Administração de Pessoal, Código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Nº 1.395 Dispensar RODRIGO CASCÃO COSTA, matrícula Siape nº 2185402, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porto Velho/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Designar MOISES ARNONI DE CARVALHO, matrícula Siape nº 2314947, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porto Velho/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA PORTARIAS CADE DE 9 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 340 - Dispensar DANILO CHERICHELLA CABRAL do encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 341 - Designar MARCUS VINICIUS DA SILVA PINHEIRO para o encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 342 - Dispensar DANILO CHERICHELLA CABRAL do encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. Nº 343 - Dispensar MARCUS VINICIUS DA SILVA PINHEIRO do encargo de 2° substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. Nº 344 - Designar MARCUS VINICIUS DA SILVA PINHEIRO para o encargo de 1° substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. Nº 345 - Designar DANILO CHERICHELLA CABRAL para o encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. Nº 346 - Designar AMANDA BISPO MENEZES para o encargo de 1ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.821, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar MARCO ANTONIO NOGUEIRA MOURAO, matrícula SIAPE n. 1867271, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado Paraná. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.822, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar RAFAEL PRADO ENGELHARDT, matrícula SIAPE n. 1716443, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico- Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.827, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar DANILO MONTALVAO LIMA, matrícula SIAPE n. 1592611, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Gerenciamento de Segurança Operacional, do Serviço de Apoio às Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.823, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 428881, ocupado pelo servidor MARCELO BRITO MOUSSALLEM DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1246435, lotado na DBFLO, a partir de 02/08/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.021895/2024-17). DANIELE CORREA CARDOSO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria ICMBio Nº 2.351, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2024, seção 2, página 44. Onde se lê: "...Código FCE 1.07, do Parque Nacional do Pau Brasil..."; Leia-se: "...Código FCE 1.05, do Parque Nacional do Pau Brasil.... Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 193, de 15 de julho de 2024, constante no Processo nº 48500.002278/2024-92, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2024, seção 2, p. 60, v. 65. no art. 1º, retificar: onde se lê: "NOME: ALEX SANDRO FEIL. MATRÍCULA SIAPE: 1496674. (...) PERÍODO: 7/9/2024 a 29/9/2024 (...).", leia-se: "NOME: ALEX SANDRO FEIL. MATRÍCULA SIAPE: 1496674 (...) PERÍODO: 6/9/2024 a 29/9/2024 (...).". onde se lê: "NOME: ANDRÉ VALTER FEIL. MATRÍCULA SIAPE: 1438728. (...) PERÍODO: 7/9/2024 a 29/9/2024 (...).", leia-se: "NOME: ANDRÉ VALTER FEIL. MATRÍCULA SIAPE: 1438728. (...) PERÍODO: 6/9/2024 a 29/9/2024 (...) ", onde se lê: "NOME: ÉRIKA BRAGA LOURENÇATTO. MATRÍCULA SIAPE: 1567190. (...) PERÍODO: 7/9/2024 a 29/9/2024 (...).", leia-se: "NOME: ÉRIKA BRAGA LOURENÇATTO. MATRÍCULA SIAPE: 1567190. (...) PERÍODO: 6/9/2024 a 29/9/2024 (...)". onde se lê: "NOME: GEOVANE ANSELMO SILVEIRA CAPUTO. MATRÍCULA SIAPE: 1498630. (...) PERÍODO: 7/9/2024 a 29/9/2024 (...).", leia-se: "NOME: GEOVANE ANSELMO SILVEIRA CAPUTO. MATRÍCULA SIAPE: 1498630. (...) PERÍODO: 6/9/2024 a 29/9/2024 (...).". onde se lê: "NOME: RENATA CAMPELLO SCOTTI. MATRÍCULA SIAPE: 1665528. (...) PERÍODO: 7/9/2024 a 29/9/2024 (...)", leia-se: "NOME: RENATA CAMPELLO SCOTTI. MATRÍCULA SIAPE: 1665528. (...) PERÍODO: 6/9/2024 a 29/9/2024 (...)". A íntegra da Portaria consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.