DOMCE 16/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3526

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MARIA HONORINA COSTA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro sem uso de agrotóxico (Código: 01.06), localizado no Sítio Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:76EEA51A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

CLECIO PEREIRA DA ROCHA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Correntinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:6C08E5CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Única para a atividade Clínicas E Congêneres (Código 07.09), localizado no Sítio Serra Areias, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:C50B3A4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

FERNANDO ANTÔNIO FIGUEIREDO MACIEL

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio São João, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:AE09570C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA LUCIANO FIDELIS

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico – código 01.08, localizado no Sítio Serra Boa Vista, Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:7DF9040C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCA JANUÁRIO DA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) código (01.01), localizado no Sítio Malhadinha, Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:381C2A0A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CAMARA MUNICIPAL DE JUCAS - AVISO DE LICITAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE 001/2024 - CMJ O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CE 001/2024 - CMJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO DE BASICO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo email : [email protected].

Jucás/CE, 16 de Agosto de 2024.

AMANDA KELLY ALENCAR GOMES - Agente de Contratação. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:EF1C7FFA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0708.01/2024 - SME - DL .
VENCEDOR: 3 R COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.009.604/0001-73, sediada no município de Canindé – Ceará – CEP: 62.700-000, Rua Antônio Guedes, 2044 – Alto Guaramiranga, localizado na Rodovia BR 020 KM 240, N° 213, Bairro Pinhos, Madalena/CE, CEP: 63.860-000 VALOR GLOBAL: