DOMCE 16/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3526
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
AGOSTO DE 2024, COM NO MÍNIMO DE 1:00H, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE. CONTRATADO: SILVAN SANTOS PROMOÇÕES LTDA. - CNPJ Nº 50.568.494/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021.
MAURITI – CE, 15 DE AGOSTO DE 2024.
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E2489669
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TERCNOLOGICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 0608.001/2024 – Processo Originário:
Inexigibilidade nº 0608.001/2024 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE – Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento
Econômico
e
Tecnologia
–
Contratado:
RAIMUNDO
ELIANDRO
DO
NASCIMENTO,
CPF
nº
422.936.693-00 – Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Data
da Assinatura do Contrato: 09 de agosto de 2024 – Vigência: da data
de assinatura do contrato por até 12 (doze) meses – Fundamentação
Legal: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários:
Francisco Gilvan Miguel Santos (Contratante); Raimundo Eliandro do
Nascimento (Contratado)
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C01699EE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190434 -
SEFIN
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2018 - SEFIN
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA TRIBUTÁRIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CONTRATADA: CCIG - CENTRO DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO LTDA, CNPJ Nº 05.283.490/0001-02
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 07 (sete) meses, a contar do dia 13 de junho de 2024, extinguindo-se em 13 de janeiro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima (Secretário Municipal)
ASSINA PELA CONTRATADA: Sergei Rocha Sydney Ipiranga (Sócio Administrador)
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA
Secretário Municipal de Administração Finanças
Secretaria do Planejamento e Finanças - SEFIN
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:1170A12C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230517 - SAS
ORIGEM: ORIGINÁRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
CONTRATADA: ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA LEMOS, CPF Nº 223.919.038-80
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 137 (cento e trinta e sete) dias, a contar do dia 16 de agosto de 2024, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão
ASSINA PELA CONTRATADA: Adriana Karla de Oliveira Lemos
ANA CRISTINA GIRÃO Secretária Municipal de Assistência Social Secretaria de Assistência Social - SAS Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:FF697297
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO Nº 0044/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,