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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/08/2024 · pág. 20

DOMCE 16/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3526

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

AGOSTO DE 2024, COM NO MÍNIMO DE 1:00H, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE. CONTRATADO: SILVAN SANTOS PROMOÇÕES LTDA. - CNPJ Nº 50.568.494/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021.

MAURITI – CE, 15 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E2489669

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TERCNOLOGICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0608.001/2024 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 0608.001/2024 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE – Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia – Contratado: RAIMUNDO ELIANDRO DO NASCIMENTO, CPF nº 422.936.693-00 – Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09 de agosto de 2024 – Vigência: da data de assinatura do contrato por até 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilvan Miguel Santos (Contratante); Raimundo Eliandro do Nascimento (Contratado)
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:C01699EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190434 - SEFIN
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2018 - SEFIN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA TRIBUTÁRIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

CONTRATADA: CCIG - CENTRO DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO LTDA, CNPJ Nº 05.283.490/0001-02

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 07 (sete) meses, a contar do dia 13 de junho de 2024, extinguindo-se em 13 de janeiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Sergei Rocha Sydney Ipiranga (Sócio Administrador)

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA Secretário Municipal de Administração Finanças Secretaria do Planejamento e Finanças - SEFIN Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:1170A12C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230517 - SAS

ORIGEM: ORIGINÁRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS

CONTRATADA: ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA LEMOS, CPF Nº 223.919.038-80

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 137 (cento e trinta e sete) dias, a contar do dia 16 de agosto de 2024, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão

ASSINA PELA CONTRATADA: Adriana Karla de Oliveira Lemos

ANA CRISTINA GIRÃO Secretária Municipal de Assistência Social Secretaria de Assistência Social - SAS Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:FF697297

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO Nº 0044/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,