DOMCE 16/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3526

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eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de equipamentos e sistemas, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-Ce. O presente aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste de preços no referido contrato, dentro do percentual de 4,05 % (quatro inteiros e cinco centésimo por cento) do valor inicial do contrato, disposto no anexo I do contrato, importando num aumento no valor unitário equipamento na ordem de R$ 145,98 (cento e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), elevando o valor mensal do item 1.1 do contrato para R$ 56.258,10 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), bem como o valor global atualizado do contrato para R$ 675.097,20 (seiscentos e setenta e cinco mil e noventa e sete reais e vinte centavos), conforme planilha inframencionada, devidamente elaborada pelo setor competente da Secretária de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-CE. Signatária Contratante: Secretário, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2024.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:E1DB9FF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0307.01/2023

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do Município de Quixeré torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do Instrumento Contratual Nº 0307.01/2023 resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 1907.01/2022:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ADITIVO: artigo 65, inciso I, alíneas “a”, “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS VICENTE FERNANDES, PADRE JOAQUIM DE MENEZES, JOSÉ GONÇALVES E HADOQUE COSTA NO BAIRRO PONTAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA.

VALOR ACRESCIDO: R$ 96.452,57 (noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).

CONTRATADA: VIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI.

ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Sérgio Santos da Silva

ASSINA PELO CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO

Quixeré-Ce, 12 de agosto de 2024.

VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:ADD3D72D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna público o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0070/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 60.415-080, através da SECRETARIA DE SAÚDE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a). JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, SECRETÁRIO DE SAÚDE do município de Quixeré – CE.

VENCEDORA: 56.115.104 JOSÉ VITOR ALVES SENA, inscrita no CNPJ sob o Nº 56.115.104/0001-04, com sede na Rua Afonso José da Silva, Nº 1139, Nova Morada, Quixeré/CE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ VITOR ALVES SENA, portador do CPF de Nº 068.055.953-12

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0070/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0070/2024.

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E MONITORAMENTO DOS CADASTROS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DAS SECRETARIA DE SAÚDE

FONTE DE RECURSOS: 15001002200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde

ELEMENTO (S) DE DESPESA (S): 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARE

VALOR MENSAL: R$ 1.863,90 (mil e oitocentos e sessenta e três reais e noventa centavos).

VALOR GLOBAL: R$ 9.319,50 (nove mil e trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré – CE, 13 de agosto de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:54C00C46

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1408.01/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0070/2024, a saber:

OBJETO: A LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E MONITORAMENTO DOS CADASTROS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: