DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 23/08/2024 a 23/08/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; reajustar o valor contrato em 3,93%%, de acordo com o IPCA acumulado, fundamentado na cláusula sexta do instrumento contratual, com seus efeitos financeiros a partir de 23/08/2024; suprimir as manutenções corretivas dos itens 2 e 3 do objeto do contrato, devido a obsolescência dos equipamentos densímetro DMA-HP e densímetro digital 5000 densímetro DMA-HP, proporcionando um redução de 9,44% sobre o valor inicial atualizado do contrato, com Fundamento no artigo 65,§ 1°, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.666,78. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 123/2024 - Processo nº 48086.006247/2024-49, oriundo do Leilão nº 004/2023 - Promitente Cessionária: ELEPHANT MINERAÇÃO SPE LTDA - Interveniente: ELEPFHANT MINERAÇÃO LTDA - Objeto: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas às condições do edital de legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. - Prazo Indeterminado - Valor e forma de recolhimento de acordo como previsto no Contrato: - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais. - Proeminente Cessionária/Interveniente: Sérgio Ricardo Ribeiro Gama Filho. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 495400 Nº Processo: 48086.004627/2024-49. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento de micro-ônibus, para transporte de passageiros, para atender as necessidades da COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 Processo nº 48086.004663/2024-11 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Tablets, para atendimento a todo o Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM. LICITAÇÃO: FRACASSADA TULIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 Processo nº 48086.005556/2024-00 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café, açúcar, adoçante, água mineral, copos descartáveis e detergente, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. NOME: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 10.910.334/0001-56 VALOR ARREMATADO: R$ 39.618,60 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT- EPE-050/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: "Prestação de serviço de organização de eventos, nos subitens 2.3, 2.5, 2.7, 2.8, 3.1, 3.4, 4.3, 4.6, 4.7, 4.19, 4.22, 4.23, 4.24, 4.26, 6.1, 6.5,6.7, 6.9, 6.10, 6.12, 6.13, 6.16, 6.20, 6.21, 7.1, 7.2, 8.6, 10.1, 10.2, 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023". Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 64.540,84. Vigência: 14/08/2024 a 13/10/2024. Assinatura: 14/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT- EPE-059/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, nos subitens 2.2, 3.11, 10.1, 10.2, 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 6.490,81. Vigência: 15/08/2024 a 14/09/2024. Assinatura: 15/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT- EPE-060/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001- 98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, nos subitens 7.3, 10.1, 10.2, 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 949,88. Vigência: 15/08/2024 a 14/09/2024. Assinatura: 15/08/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90072/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002055202446 . Objeto: Inscrição no evento Conferência Gartner CIO & IT Executive. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2024. CLAUDIA EVERILDE COUTINHO MENDES BENTO. Superintendente. Valor Global: R$ 11.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.593.165/0001-40 GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. (SIDEC - 15/08/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.001735/2024-42. Contrato n. CT-EPE-053/2023. - Aditivo n. ADT 01. Contratado: PLM - Auditoria e Consultoria LTDA - 32.681.701/0001-20. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência com redução de valor global. Base: Art. 82 e Art. 87 do RLC/EPE e Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16. Valor: R$ R$ 8.685,00. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Assinatura: 15/08/2024. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº CE1.014/2024 Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de projeto executivo e execução de impermeabilização, sistema de proteção de descargas atmosférica - SPDA e adequação das coberturas dos prédios da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) - Reconversão e Pastilha, a serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Projeto Básico e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 10h00 no site www.licitacoes- e.com.br ID 1052730 Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br ID 1052730 TALITA FONSECA DOS PRAZRERES Compradora NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº. 03 do Contrato CS-080/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 90 dias. O presente Termo Aditivo tem vigência de 24 h (vinte e quatro horas) do dia 30/08/2024 até 24 h (vinte e quatro horas) do dia 28/11/2024. Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. CNPJ: 61.383.493/0001-80. Para nova vigência a NUCLEP pagará à contratada o valor de R$ 10.742,79 (dez mil, setecentos e quarenta e dois reais, e setenta e nove centavos). Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 14/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 092/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: I.V.D. - CENTRO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 44.318.063/0001-66. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2027. Data da assinatura: 13/08/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE REABERTURA COM PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-139/2023 Objeto: Fornecimento de CONTADOR CORPO INTEIRO. A ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará REABERTURA da Licitação com prazo, devido fim da greve. Licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para fornecimento de material publicado no DOU de 17/07/2024, nas condições a seguir: 1. Objeto: CONTADOR CORPO INTEIRO; 2. Critério de julgamento: Menor Preço; 3. Disponibilidade do NOVO edital: a partir de 16/08/2024; 4. Entrega das propostas: a partir de 16/08/2024; 5. Local: site www.gov.br/compras ; 6. Data e horário de abertura das propostas: dia 29/08/2024 às 9h30. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298504 Objeto: Aquisição de Válvulas Controles tipo Esfera Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004299622 Objeto: Aquisição de Máquinas e acessórios de mineração Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299662 Objeto: Aquisição de Válvula seletora de fluxo e Válvula Controle On-off Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299881 Objeto: Aquisição de Cabos de Potência e Instrumentação Abertura das propostas: 29/08/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO